Em um gesto inovador que enaltece o papel daqueles que colocam o cuidado ao próximo no centro de suas vidas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.179/2024. Idealizado pelo senador Romário (PL-RJ) e com parecer favorável, na forma de substitutivo, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto institui o Programa Cuidando de Quem Cuida – uma rede de apoio pensada para orientar e amparar mães, pais e responsáveis legais “atípicos”.
Uma Nova Definição de Cuidado
O projeto amplia o conceito tradicional de cuidado, atendendo não apenas às mães – como inicialmente proposto – mas também aos pais e a outros responsáveis que dedicam suas vidas à criação e ao suporte de dependentes. Segundo o texto, essas pessoas podem ser responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, doenças raras, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. Essa abordagem visa superar o estereótipo de que o cuidado é uma atividade exclusivamente feminina, valorizando todos os que se comprometem com essa missão.
Um Programa de Apoio Integral
O Programa Cuidando de Quem Cuida tem por objetivo elevar a qualidade de vida dos cuidadores em múltiplas dimensões: emocional, física, cultural, social, familiar e econômica. Para isso, a proposta prevê a oferta de serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais, e estimula a ampliação de políticas públicas na rede de atenção primária à saúde. Entre os benefícios do programa estão:
– Serviços especializados: Criação de centros de apoio, serviços domiciliares e espaços de acolhimento que facilitem o acesso a cuidados integrados.
– Ações de suporte familiar: Apoio para realizar exames e consultas, permitindo que os cuidadores não precisem escolher entre o autocuidado e as demandas de seus dependentes.
– Debates e encontros: Realização de rodas de conversa e eventos de sensibilização que promovam uma troca de experiências e esclarecimentos sobre a maternidade, paternidade e responsabilidades atípicas.
– Estratégias de atenção integral: Estudos sociodemográficos para mapear as necessidades específicas dos responsáveis legais, assegurando serviços nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, acesso à renda e habitação.
– Apoio pós-parto: Inclusão de medidas de acolhimento e orientação logo após o nascimento, garantindo que os desafios iniciais sejam enfrentados com suporte adequado.
Um Chamado à Ação
Durante a apresentação do projeto, o senador Romário ressaltou a urgência de uma lei federal que ofereça suporte semelhante ao recentemente aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para a senadora Mara Gabrilli, que ampliou a abrangência do texto, a proposta reflete a exaustiva rotina daqueles que cuidam de pessoas com necessidades especiais – uma rotina marcada por tratamentos complexos e multidisciplinares, cuja pressão pode ser comparada, inclusive, ao estresse crônico vivenciado por soldados em combate.
“Esse é um projeto que diz respeito a todo cidadão brasileiro. Todo dia tem alguém que precisa ser cuidado. E um dia esse alguém pode ser a gente”, afirmou Mara Gabrilli, enfatizando a importância de reconhecer e valorizar o esforço de cada cuidador.
Caminho à Frente
Com a aprovação na CDH, o projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para as próximas análises. Se aprovado, o Programa Cuidando de Quem Cuida se tornará uma ferramenta vital para transformar a maneira como a sociedade e o Estado se relacionam com os desafios do cuidado, promovendo políticas mais inclusivas e um suporte efetivo para quem dedica sua vida a cuidar do outro.
Em um país onde a solidariedade e o apoio mútuo se fazem cada vez mais necessários, essa proposta representa um marco na valorização dos cuidadores – uma iniciativa que, ao investir na qualidade de vida daqueles que sustentam nossa rede de cuidados, fortalece o alicerce de uma sociedade mais justa e humana.
Da redação
