Na segunda-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu uma audiência pública que incendiou o debate sobre a dramática escalada nas denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa, convocada pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), buscou reunir especialistas e representantes da sociedade para discutir boas práticas de prevenção, o enfrentamento das agressões e o acolhimento das vítimas.
Em meio a um cenário de inquietude, a senadora Damares Alves deixou claro o desafio que se impõe: “A violência cresce de forma assustadora. O número de denúncias triplicou, e a gente se pergunta: cresceu a violência contra crianças e adolescentes, ou cresceu o número de denúncias porque aumentou o número de canais e de pessoas discutindo o assunto? Esse é um debate que certamente traz incômodos para parcela da sociedade, mas também traz palavras de esperança.”
Essas palavras ressoaram na sala, refletindo tanto a crítica quanto a esperança de que mais vozes possam se unir em defesa dos direitos dos mais vulneráveis.
Os dados apresentados pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforçaram a urgência da discussão. Em 2024, as denúncias de crimes contra crianças e adolescentes tiveram um aumento de 22,6%, totalizando quase 290 mil relatos. Essa realidade alarmante mostra que, independentemente das causas — seja pelo agravamento dos crimes ou pela ampliação dos canais de denúncia —, o impacto na vida dos menores exige respostas rápidas e eficazes.
A data ganha ainda mais importância no contexto nacional, já que maio é tradicionalmente consagrado à luta contra o abuso e a exploração sexual infantil. A Lei 9.970, de 2000, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que vem à memória de Araceli Sánchez Crespo, de apenas 8 anos, vítima de um crime brutal ocorrido em 1973 em Vitória (ES). O caso, marcado pelo desaparecimento, violência e posteriormente absolvição dos suspeitos, deixou marcas profundas na história do país. Em 2022, o Congresso Nacional reforçou essa sensibilização ao instituir, por meio da Lei 14.432, o mês de maio como época de conscientização permanente sobre o tema.
A audiência pública da CDH não foi apenas um espaço de denúncia, mas sobretudo de reflexão e busca de soluções. Especialistas, gestores públicos e representantes de entidades se mobilizaram para apresentar experiências exitosas de prevenção e estratégias que assegurem um melhor suporte às vítimas. O debate evidencia não só uma preocupação com os números, mas também com a construção de uma rede de proteção capaz de transformar o cenário atual.
Ao unir dados alarmantes, memórias dolorosas e propostas de mudança, o encontro reforça a importância de uma abordagem integrada contra a violência infantil. Quais serão os próximos passos para garantir que cada denúncia se traduza em ação efetiva e que a esperança, tão ressaltada por Damares, se converta em políticas públicas que, de fato, protejam nossas crianças e adolescentes? Este é um diálogo que convida a sociedade toda a repensar a forma como ama, protege e transforma o futuro.
Da redação
