Em um cenário de crescente preocupação com os reajustes abusivos dos planos de saúde, Tathiane Campos Soares, subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, se destacou em um debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizado nesta quarta-feira (21). A defensora viralizou a discussão ao cobrar a modernização da legislação para aumentar a proteção dos maiores de 60 anos, grupo frequentemente vítima de reajustes engessados e abusivos.
Apesar da proibição legal de reajustes por idade para beneficiários com mais de 60 anos, Tathiane alertou para uma brecha aberta por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ela, se o idoso estiver inscrito no plano de saúde há pelo menos dez anos, os contratos podem prever aumentos “por mudança de faixa etária”, desde que haja previsão contratual – uma condição que, na prática, aparece em quase todos os contratos –, que estejam alinhados aos parâmetros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que os percentuais não sejam absurdamente elevados ou aleatórios.
“A realidade é que muitos reajustes são, na prática, realmente expulsórios. Quando a inflação não chega a bater os percentuais aplicados, essa atualização acaba forçando o idoso a sair do plano de saúde”, destacou Tathiane, denunciando casos em que as correções chegaram a impressionantes 89%.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que impulsionou a abertura desse debate, reforçou que recebe inúmeros relatos de aumentos excessivos em seguros de saúde para idosos, ultrapassando os índices da inflação e impactando negativamente a vida dos beneficiários. Ele enfatizou que, para proteger esses consumidores já vulneráveis, é imperativo que o Congresso aprove regras claras e específicas para a correção dos valores dos planos de saúde, evitando que reajustes abusivos continuem a ocorrer.
A discussão se torna ainda mais urgente considerando a importância dos planos de saúde para a qualidade de vida dos idosos, que, em muitos casos, dependem desse serviço para garantir o acesso a tratamentos e cuidados médicos essenciais. A proposta de aprimoramento legislativo, portanto, busca não apenas limitar os reajustes, mas também assegurar que os títulos contratuais cumpram seu papel de proteger os direitos dos consumidores mais experientes.
O clamor por mudanças evidencia uma demanda social por justiça e respeito aos direitos dos idosos, e a expectativa agora é que o Congresso se mobilize para elaborar medidas que impeçam a prática abusiva e promovam a dignidade e a segurança daqueles que tanto contribuíram para a sociedade.
Enquanto o debate continua, a mensagem de Tathiane Campos Soares ecoa com firmeza: é preciso proteger os direitos dos idosos e garantir que as políticas de reajuste sejam justas, transparentes e fundamentadas em critérios técnicos que não onerem injustamente os beneficiários.
Da redação
