A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne nesta quarta-feira (2), às 11h, com uma pauta recheada de discussões relevantes — ao todo, sete itens serão analisados. Entre eles, um projeto se destaca por tramitar em caráter terminativo e por tocar diretamente na inclusão de um grupo muitas vezes invisibilizado: as pessoas com doença de Parkinson.
O Projeto de Lei 3.427/2023, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), assegura prioridade de atendimento às pessoas com Parkinson em serviços públicos e privados, além de garantir sua identificação formal como grupo com direito à preferência, a exemplo do que já acontece com idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Um passo a mais na luta por dignidade
A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), emitiu parecer favorável ao texto e celebrou a sensibilidade da iniciativa:
“É um gesto concreto de compromisso com uma sociedade mais justa, que reconhece as limitações impostas por uma condição neurológica progressiva e se empenha em garantir acolhimento e proteção”, afirmou.
A Doença de Parkinson é uma enfermidade crônica e degenerativa, sem cura até o momento, e provoca sintomas motores que afetam profundamente a autonomia do indivíduo — como tremores, rigidez muscular, lentidão nos movimentos (bradicinesia) e instabilidade postural. Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é de até 200 casos para cada 100 mil habitantes no Brasil.
Simples, mas transformador
Se aprovado pela CDH, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados — sem necessidade de votação no Plenário do Senado, salvo se houver requerimento contrário. Isso acelera a possibilidade de sua transformação em lei e de gerar impacto real no cotidiano de milhares de brasileiros.
A medida pode parecer simples, mas representa muito para quem precisa lutar diariamente não só contra os efeitos da doença, mas também contra a falta de empatia institucional. Com ela, o Senado reconhece que priorizar é também humanizar.
Agora, é acompanhar os próximos capítulos — e torcer para que esse gesto simbólico vire realidade concreta.
Da redação
