Vencer o câncer é, sem dúvida, uma conquista. Mas o fim do tratamento não encerra os desafios de quem sobrevive à doença. Pensando nisso, o Projeto de Lei 659/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um avanço sensível: garantir que pacientes com câncer tenham direito a tratamento da dor, acompanhamento multidisciplinar e cuidados paliativos por pelo menos cinco anos após o fim da terapêutica oncológica — desde que apresentem sintomas, limitações ou sequelas persistentes.
Hoje, o Estatuto da Pessoa com Câncer já assegura atendimento integral pelo SUS, mas não especifica por quanto tempo esses atendimentos devem ser garantidos. A proposta visa, justamente, instituir um marco temporal mínimo, amparando a jornada do paciente para além da alta médica.
Um cuidado que continua
O autor do projeto, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), destaca a importância de garantir continuidade no acompanhamento após o tratamento, especialmente considerando o elevado risco de recidiva da doença nos primeiros cinco anos.
“Estudos indicam que o apoio emocional, o controle adequado da dor e o olhar interdisciplinar são capazes de melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes”, afirmou o parlamentar.
A proposta reconhece que a vida após o câncer nem sempre retorna à antiga rotina — e que a reabilitação física, emocional e social também precisa de políticas públicas duradouras e estruturadas.
Atenção integral, por quem entende de gente
O texto prevê que o atendimento seja feito por equipes multidisciplinares, envolvendo profissionais como médicos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes sociais. Os cuidados paliativos, muitas vezes mal compreendidos, são voltados ao alívio do sofrimento, à escuta humanizada e à dignidade, inclusive para quem não está em fase terminal.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado sem alterações, poderá seguir diretamente para o Senado.
Se virar lei, o Brasil passará a oferecer não apenas o tratamento do câncer — mas também o acolhimento da vida depois dele. Porque sobreviver é só o começo. O que vem depois também importa. E muito.
Da redação
