Dois homens foram multados em R$ 3 mil, cada um, após serem identificados em um vídeo que mostra agressões a um cavalo, na zona rural de Mâncio Lima, interior do Acre. Os suspeitos são trabalhadores de uma fazenda que fica na Comunidade Feijão Insosso.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e mobilizou equipes dos institutos de Meio Ambiente do Acre (Imac), de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Ministério Público Estadual (MP-AC) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).
Na imagens, o animal aparece amarrado a uma cerca e um dos trabalhadores pega um pedaço de pau e começa a agredi-lo.
O MP-AC instaurou uma notícia de fato e solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar a situação.
Ao g1, o tenente do BPA Cleodon Neves informou que as autuações foram aplicadas após a constatação, por um médico-veterinário, de um edema leve no pescoço do animal, semelhante a agressão vista nas imagens.
As equipes estiveram na propriedade na última quinta-feira (10), avaliaram as condições do animal e conversaram com o proprietário dos animais.
Ainda conforme o tenente, a guarnição foi acionada pelo Imac e Idaf assim que o vídeo passou a circular nas redes sociais. Os envolvidos foram levados e ouvidos na delegacia de Mâncio Lima pela Polícia Civil.
“O agressor ainda estava no local. Foi identificado, qualificado e o delegado já estava conduzindo o processo”, afirmou o tenente.
O animal ficou sob os cuidados do pai do proprietário da fazenda, que se comprometeu a garantir o bem-estar do cavalo.
O animal é monitorado com visitas regulares do Idaf e da Polícia Ambiental. “A guarda do animal fica sob responsabilidade de quem está no local, com acompanhamento do Idaf e do pelotão ambiental”, destacou Neves.
Apesar da repercussão do caso nas redes, o tenente Cleodon afirmou que até o momento não recebeu novas denúncias semelhantes. Mas acredita que o episódio pode servir de alerta para prevenir outros abusos.
Crime
Conforme o Imac, as agressões se enquadram no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê punição para quem praticar abuso, maus-tratos ou ferir animais, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
No caso de animais domésticos ou domesticados, como cavalos, a penalidade administrativa também pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil por animal, conforme o decreto federal nº 6.514/2008.
“O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), deslocou uma equipe da Representação do Juruá (Repju) até o local onde foi constatada a ocorrência maus-tratos, lavrado auto de infração no valor de R$ 3 mil”, confirmou em nota.
