O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Defesa Civil Estadual, designou uma equipe técnica à cidade de Brasileia, fronteira entre Brasil e Bolívia, para debater o teor do projeto proposto pelo Ministério da Defesa Civil Boliviana envolvendo obras de intervenção no leito do Rio Acre.
A reunião, realizada na sede da Defesa Civil Municipal de Brasileia, foi conduzida pelo coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Carlos Batista; o diretor de Meio Ambiente, Erisson Cameli, e a chefe da Divisão de Recursos Hídricos, Maria Antônia Zabala, ambos da Sema, e contou com a participação do vice-prefeito de Brasileia, Antônio Amaral, e o coordenador Municipal da Defesa Civil, capitão Emerson Sandro Cordeiro.
O secretário de Planificação em Infraestrutura Urbana de Cobija, Oscar Teran Ayala, explicou que o projeto prevê a destinação de 20 milhões de bolivianos para primeira fase do projeto intitulado “Construcción de medidas estructurales y no estructurales en el río Acre, municipio de cobija – departamento de pando”.
Nessa etapa estão previstas a limpeza com retirada de troncos de árvores, lixo, entulho, madeira e outros materiais que possam obstruir o fluxo do rio e uma dragagem em 4 km de extensão, do lado boliviano.
Também será realizada limpeza do leito de quatro afluentes do rio Acre, do lado boliviano, onde também serão construídas quatro lagoas de contenção com comportas hidráulicas, a fim de minimizar os impactos sofridos pelos moradores dos bairros próximos aos igarapés, em Cobija. As intervenções devem iniciar na segunda quinzena de fevereiro.
Oscar Teran informou ainda que estão sendo realizadas tratativas binacionais para realização das intervenções que vêm sendo conduzidas pelo vice-ministro de Defesa Civil da Bolívia, Juan Carlos Calvimontes, junto ao governo federal brasileiro.
Estudo de impactos ambientais
A obra foi alvo de questionamentos das autoridades acreanas quanto à necessidade de estudo de impacto socioambiental. Em resposta, o representante do país vizinho, Oscar Teran, informou que um estudo foi desenvolvido pela Instituto de Hidrologia de Santa Cruz, e que este compõe a documentação apresentada para a liberação das obras.
Os representantes do governo do Acre questionaram ainda sobre a dimensão e capacidades das lagoas com comportas hidráulicas nos afluentes do rio Acre. O gestor informou que a obra seria parte de medidas preventivas para ajudar a regular o nível de água nesses afluentes, dando tempo para que as autoridades bolivianas possam atuar mediante situação de risco frente as inundações e/ou enxurradas, quase sempre ocorridas num curto espaço de tempo, e alegou que as intervenções não representam nenhum risco.
O que eles disseram
“Por determinação do governador Gladson Cameli, viemos entender esse projeto de engenharia para conter as inundações do lado boliviano. O governo do Estado, a Defesa Civil e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, continuará acompanhando o desenrolar desses projetos em todas as suas fases para que possamos avaliar os impactos que essas obras possam gerar”, destacou o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Carlos Batista.
“A gente quer fazer uma limpeza do rio Acre com a dragagem. Depois, faremos a limpeza dos ‘arroios e quebradas’ [igarapés e córregos] que alimentam o rio Acre para prever as enchentes iniciais. Não é para evitar enchentes grandes. As relações bilaterais estão sendo conduzidas para uma negociação com os ministérios correspondentes. Esperamos boas notícias para um consenso para o projeto final consensuado entre ambos os países”, explicou o secretário de Planificação em Infraestrutura Urbana de Cobija, Oscar Teran Ayala.
“Pelo projeto apresentado aqui, eles pretendem realizar algumas intervenções com o objetivo de mitigar os impactos dos eventos extremos, principalmente das alagações que ocorrem anualmente e que afetam os moradores de vários bairros em Cobija. Nessa fase inicial serão realizadas limpezas e dragagem num trecho de quatro quilômetros no Rio Acre, e a construção de algumas lagoas de contenção com comportas hidráulicas em quatro igarapés, afluentes do Rio Acre, não diretamente no Rio Acre. A segunda fase do projeto está em fase de estudo e captação de recursos e ainda não tem definidas ou especificadas o tipo de intervenção a ser realizadas”, ressaltou a chefe da Divisão de Recursos Hídricos da Sema, Maria Antônia Zabala.
