O ponteiro que adiantava os relógios entre outubro e fevereiro, há anos alvo de debates acalorados entre madrugadores e notívagos, pode estar com os dias contados de vez. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe de forma definitiva a adoção do horário de verão em todo o território nacional.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) ao Projeto de Lei 397/07, do ex-deputado Valdir Colatto (SC), ao qual estão apensadas outras nove iniciativas legislativas que defendem o mesmo fim. O texto agora segue para as próximas etapas nas comissões pertinentes da Câmara.
Embora o Brasil esteja livre do adiantamento obrigatório dos relógios desde 2019 — decisão tomada pelo então presidente Jair Bolsonaro —, o projeto visa encerrar, por via legal, qualquer possibilidade de retorno da prática que dividia opiniões e provocava polêmicas sazonais.
Segundo o relator, a proposta incorpora mudanças nos marcos legais existentes: o Decreto 2.784/13, que estabelece a hora legal do país, e o Decreto-Lei 4.295/42, que autorizava a criação de horários especiais em determinadas épocas do ano para “melhor aproveitamento da energia elétrica”. Agora, a palavra de ordem é proibição total.
“Trata-se de uma medida de saúde pública”, justificou Diego Garcia. “O horário de verão, além de não trazer mais os benefícios energéticos de outrora, causa distúrbios do sono, fadiga, alterações hormonais e até riscos cardiovasculares. É uma violência contra o relógio biológico da população”, destacou o parlamentar.
A decisão da comissão reflete a mudança no entendimento sobre os impactos da alteração de horário: antes visto como estratégia de economia energética, o horário de verão perdeu sua eficácia com a mudança no perfil de consumo, além de acender alertas na comunidade médica e científica.
Agora, o sol continuará nascendo para todos — mas sem precisar adiantar o despertador.
Da redação
