Brasília — Um passo significativo rumo à valorização dos nossos mais velhos foi dado no último dia 9 de julho: a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante aos idosos atendimento domiciliar feito por cuidadores e por profissionais das equipes de Saúde da Família. Um alento, sobretudo, para as famílias de baixa renda que, muitas vezes, enfrentam solitariamente o desafio de cuidar de seus entes envelhecidos.
O Projeto de Lei 990/22, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), já havia recebido sinal verde no Senado, mas ganhou novos contornos com o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A nova versão amplia a proposta ao incluir o atendimento pelos profissionais das equipes da Saúde da Família – médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários –, que já atuam nas comunidades com a experiência e a sensibilidade necessárias para cuidar de quem tanto cuidou.
A relatora justificou a ampliação com base na capilaridade e preparo dessas equipes: “São profissionais capacitados que já fazem parte do cotidiano das famílias brasileiras, especialmente nas periferias e nas áreas rurais. Ao incluí-los no projeto, garantimos não só efetividade, mas também uma atenção mais próxima e humanizada”, destacou Rogéria.
Além de assegurar o atendimento domiciliar, a proposta determina que o poder público fortaleça a capacitação de cuidadores de idosos, promovendo políticas de formação e qualificação especialmente voltadas para esse novo modelo de atenção. A medida é considerada estratégica diante do acelerado envelhecimento da população brasileira.
Envelhecer no Brasil: desafio e urgência
Segundo dados do IBGE, o Brasil tinha mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2022. Esse número deve saltar para mais de 57 milhões até 2040 – ou seja, um em cada quatro brasileiros será idoso. Com esse novo cenário, políticas públicas que garantam dignidade e cuidados personalizados deixam de ser apenas necessárias: tornam-se urgentes.
“Este projeto dialoga com uma nova realidade do país. O cuidado ao idoso precisa sair dos muros dos hospitais e adentrar os lares, com dignidade, profissionalismo e respeito”, afirmou a relatora.
Trâmite e próximos passos
A proposta agora segue em tramitação conclusiva para as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e, por fim, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se as mudanças feitas pela Câmara forem mantidas, o projeto voltará ao Senado para nova análise.
A aprovação final pelas duas Casas legislativas é necessária para que o projeto se transforme em lei. Quando isso acontecer – e há um clima otimista entre os parlamentares –, o Brasil poderá comemorar mais um avanço na construção de uma sociedade que honra e cuida de seus idosos.
Porque envelhecer é inevitável. Mas ser cuidado com respeito, amor e dignidade deve ser um direito. E, em breve, será lei.
Da redação
