Um sopro de brasilidade pode estar prestes a voltar às ruas. O Projeto de Lei 3214/23, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), quer que as placas veiculares no Brasil voltem a exibir o município e o estado de origem do veículo, acompanhados da bandeira da respectiva unidade da Federação.
A proposta, que já passou pelo crivo do Senado Federal, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada e sancionada, a mudança será incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro e entrará em vigor um ano após sua publicação.
Resgate da identidade nas estradas
Com a implantação das placas no modelo Mercosul, em 2020, desapareceu das ruas brasileiras um detalhe que fazia parte do nosso cotidiano: saber de onde vinha o carro ao lado. O projeto de Amin busca resgatar esse senso de pertencimento e transparência, perdido em nome da padronização regional.
“É uma questão de segurança e identidade. Saber a origem do veículo facilita o trabalho das autoridades e reforça o vínculo entre o cidadão e o seu lugar de registro”, defende o senador catarinense.
A presença do município e do estado, segundo Amin, pode ser essencial para a fiscalização de trânsito, combate ao roubo de veículos, identificação em casos de infração e até mesmo em ações policiais que exigem rastreio rápido. A medida pretende, em suma, facilitar o trabalho das forças de segurança e devolver à placa sua função informativa original.
Entre a estética e a segurança
A proposta reacende debates antigos: o que deve prevalecer — a uniformidade do bloco regional ou a expressividade local? Para os defensores do projeto, o padrão Mercosul retirou das placas brasileiras a alma e a utilidade prática. Agora, querem o retorno de um modelo que informe e identifique, sem comprometer os critérios técnicos da nova placa.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, se não houver recurso para votação no Plenário, a proposta pode seguir diretamente para sanção presidencial após ser aprovada nas comissões.
Até lá, motoristas e curiosos seguem especulando sobre as placas com códigos frios e fontes padronizadas. Mas, se o projeto avançar, as cores dos brasões e das bandeiras estaduais poderão voltar a colorir o trânsito brasileiro — e devolver às estradas um pouco do orgulho de dizer: esse carro é da minha terra.
Da redação
