O Conselho de Sentença da Comarca de Belo Horizonte condenou uma mulher acusada de matar o companheiro e ocultar o corpo dele dentro do quarto do casal, concretado debaixo da cama. A ré foi considerada culpada pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu na madrugada de 30 de outubro de 2022, na residência da família, localizada na Rua Zumbi dos Palmares, na Ocupação Rosa Leão, Bairro Granja Werneck, em Belo Horizonte. Conforme a acusação, a ré esganou e estrangulou Marcos Antônio Soares, causando a morte por asfixia.
O MPMG apontou que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava no quarto durante a noite, sem possibilidade de reação.
O motivo teria sido considerado torpe, motivado por ciúmes e suposta suspeita de infidelidade.
Ocultação do corpo
Após o homicídio, a acusada teria escondido o corpo debaixo da cama e coberto o espaço com cimento e argamassa.
Em seguida, segundo a denúncia, passou a afirmar a familiares que a vítima havia desaparecido, chegando a pedir que a filha registrasse ocorrência policial.
O corpo foi encontrado oito dias depois, quando o pai da ré esteve na casa para buscar pertences dos netos e notou a situação.
Decisão judicial e pena
Durante o julgamento, a defesa argumentou pela tese de homicídio privilegiado, prevista no artigo 121, § 1º, do Código Penal, alegando que o crime foi cometido sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. O Conselho de Sentença aceitou a tese.
A pena inicialmente calculada em mais de 14 anos foi fixada pelo juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha em 10 anos e seis meses de prisão.
Até então em liberdade, a ré teve a prisão decretada no encerramento da sessão e deixou o Fórum Lafayette já presa, sem direito a recorrer em liberdade.
O caso tramita sob o número 0017832-34.2023.8.13.0024.
