A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB), um documento com validade em todo o território nacional que promete reforçar a identidade e os direitos de quem dedica a vida à educação. O texto, já aprovado no Senado, segue agora para a sanção presidencial.
Um documento para quem forma todas as profissões
De autoria do Senado, o PL 41/25 garante o direito à carteira a todos os professores da rede pública e privada. O documento será mais do que uma simples identificação: facilitará o acesso a benefícios como descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e programas de computador, além de funcionar como instrumento de reconhecimento da profissão.
A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), defendeu com firmeza a medida.
“É justo e necessário que os docentes também tenham um documento nacionalmente reconhecido, que reforce sua identidade e facilite o exercício profissional em todo o território brasileiro. Médicos e advogados já têm; é hora de garantir o mesmo respeito aos professores”, afirmou.
O que a CNDB trará
A nova carteira conterá: dados de identificação pessoal; órgão ou instituição de ensino em que o docente atua; indicação do ente federativo responsável; inscrição de validade em todo o território nacional; e um QR Code para consulta digital.
A base de dados será mantida pela União, com informações repassadas por estados, municípios e o Distrito Federal, sob regulamentação do Ministério da Educação.
Professores no centro do debate
O Plenário viveu momentos de concordância, mas também de divergência.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), professora de formação, destacou que a CNDB “é um passo na construção de identidade de classe, que valoriza e reconhece quem forma todas as demais profissões”.
Um símbolo em disputa
Entre defensores e críticos, o projeto expõe um tema central: a valorização da docência no Brasil. A Carteira Nacional de Docente pode não resolver, sozinha, os desafios da profissão, mas carrega o peso simbólico de reconhecer, em um documento oficial, aqueles que são responsáveis por ensinar, inspirar e formar o futuro do país.
Da redação
