A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 213/25, de autoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que cria o Programa Habitação Saúde. A iniciativa pretende abrir caminho para que enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras — ativos ou aposentados — possam realizar o sonho da casa própria com condições especiais de financiamento.
Como funcionará o programa
Voltado a profissionais da categoria com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, o programa prevê financiamento de imóveis de até R$ 300 mil, com prazo de pagamento que pode chegar a 420 meses.
Na prática, o Habitação Saúde poderá ser integrado ao Minha Casa, Minha Vida, mas terá regras próprias, voltadas à valorização de quem dedica a vida ao cuidado da saúde de milhões de brasileiros.
Reconhecimento à categoria
O relator da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC), defendeu a aprovação e lembrou o papel fundamental da enfermagem, especialmente durante a pandemia da Covid-19.
“O projeto representa um avanço no reconhecimento e na valorização de uma categoria essencial para o sistema de saúde brasileiro, sobretudo diante dos desafios enfrentados durante a pandemia”, afirmou.
Para o parlamentar, a medida também dialoga com os princípios do Estatuto da Cidade, que assegura o direito à moradia digna como parte da política urbana.
Estrutura e financiamento
Caso seja aprovado, o programa será gerido pelo Ministério da Saúde e operado tanto pela Caixa Econômica Federal quanto pelo Banco do Brasil — este último incluído no texto por sugestão do relator.
O projeto ainda prevê a destinação de 10% a 15% dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para garantir o
financiamento do programa.
Caminho até virar lei
O Habitação Saúde ainda será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se transformar em lei, dependerá da aprovação final da Câmara e do Senado.
Mais que tijolos, um gesto de cuidado
O Habitação Saúde não é apenas um programa habitacional: é um gesto simbólico de gratidão a quem esteve na linha de frente em momentos decisivos da saúde pública brasileira. Oferecer a esses profissionais a chance de conquistar a casa própria é também reconhecer que cuidar de quem cuida é um investimento no futuro do país.
Da redação
