O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a Portaria MJSP nº 1.012, de 28 de agosto de 2025, que autoriza o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas localizadas nos municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas.
Segundo o texto, a medida terá duração inicial de 90 dias e tem como objetivo reforçar ações de segurança na região. “O emprego da Força Nacional de Segurança Pública ocorrerá nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, destaca a portaria.
A operação será de caráter episódico e planejado, cabendo à Funai oferecer a infraestrutura necessária para o deslocamento e atuação das equipes. Além disso, o documento prevê que “a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”.
O contingente a ser mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em alinhamento com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). Segundo a portaria, a atuação será integrada com os órgãos de segurança do Amazonas e da União.
A medida reforça o posicionamento do governo federal em ampliar a presença do Estado na Amazônia, especialmente em áreas indígenas onde há riscos à ordem pública e ameaças à população local.
