Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos morador de Taguatinga, viveu um verdadeiro pesadelo ao ser preso injustamente por atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O equívoco aconteceu devido a um erro no sistema judiciário, e Gustavo passou mais de 24 horas na prisão até que a falha fosse reconhecida e corrigida em audiência de custódia, na quarta-feira (29). “É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, desabafou o jovem em entrevista a TV Globo.
O caso teve origem em um processo de 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. A ação judicial foi movida no estado de São Paulo, onde ele nunca residiu, e sequer mencionava seu nome no processo. Apesar dessas inconsistências, um mandado de prisão foi emitido neste ano por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Ao ser abordado pelos policiais, Gustavo tentou explicar que não poderia ser responsável pelo pagamento de pensão, mas foi informado que nada poderia ser feito naquele momento. “Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, relatou.
A Defensoria Pública do Distrito Federal rapidamente interveio no caso e conseguiu provar que a prisão foi decretada de forma equivocada. Durante a audiência de custódia, o juiz responsável reconheceu o erro e revogou a ordem de prisão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar a possível falha no sistema que resultou na injusta detenção do jovem.
FAMÍLIA QUER PROCESSAR O ESTADO
Além do trauma emocional e da privação de liberdade, a família de Gustavo Ferreira agora se prepara para buscar reparação na Justiça. Os parentes do jovem alegam que o erro causou grande abalo psicológico e constrangimento. Diante da situação, especialistas em direito afirmam que casos como esse demonstram a necessidade urgente de aprimorar os sistemas de identificação e emissão de mandados de prisão para evitar injustiças.
