Planejamento 100 Dias: Acre acelera Agenda Sustentável e Políticas Indígenas

Em uma reunião estratégica em Rio Branco, órgãos ambientais do Acre apresentaram ao secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, as metas para o próximo trimestre. O foco é integrar o desenvolvimento econômico à responsabilidade socioambiental, fortalecendo o eixo de Meio Ambiente e Povos Indígenas.

A meta é olhar o governo como um todo, analisando o que tem dado certo e ajustando o necessário para entregar as respostas que a sociedade precisa”, destacou Brandão.

Gestão Integrada e Continuidade

O modelo de gestão, consolidado pelo Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, segue sob a liderança da governadora Mailza Assis. A estratégia une preservação, fiscalização e inclusão social para impulsionar o PIB estadual de forma sustentável.

A governadora reforça que o equilíbrio é possível: o estado tem avançado no agronegócio e na pecuária mantendo os índices de desmatamento dentro das metas ambientais.

Metas Prioritárias (Próximos 90 a 100 dias)

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) prevê 10 entregas principais, com foco no programa Ecossistema de Inovação Ambiental e Adaptação Climática:

• Saúde na Floresta: Atendimentos em Chandless, Rio Gregório, Acurauá e Antimary.

• Educação e Combate a Incêndios: Formação de 50 brigadistas em parceria com o Corpo de Bombeiros.

• Produção Sustentável: Fortalecimento das cadeias de banana e horticultura para 200 famílias.

• Regularização Ambiental: Lançamento do Plano de Melhorias do CAR, com meta de analisar 13 mil cadastros.

• Cultura e Esporte: Realização do “Copão da Floresta” em seis unidades de conservação, mobilizando 2 mil pessoas.

Foco nos Povos Indígenas

A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), liderada por Francisca Arara, investirá cerca de R$ 4,47 milhões em ações que contemplam 36 terras indígenas e 17 povos diferentes.

Destaques da Sepi:

• Segurança Alimentar: Apoio aos 1.600 indígenas cadastrados no PAA e manutenção de 148 agentes agroflorestais.

• Infraestrutura Hídrica: Instalação de 8 poços no Alto Acre e 30 cacimbas no Juruá para enfrentar a seca.

• Autonomia Feminina: Edital de R$ 500 mil exclusivo para o fortalecimento do artesanato e cultura de mulheres indígenas.

• Abril Indígena: Programação especial no dia 23 de abril com rodas de conversa e intercâmbio acadêmico.

Modernização e Fiscalização (Imac)

O Instituto de Meio Ambiente (Imac) foca na agilidade dos serviços e na presença em campo:

1. Licenciamento: Emissão de 65 licenças entre maio e junho para apoiar polos moveleiros e indústrias.

2. Descentralização: Mutirões de regularização ambiental saindo das sedes e indo até as comunidades mais isoladas.

3. Estrutura: Aquisição de novos veículos (caminhonetes e van) e equipamentos de informática, totalizando um investimento de R$ 5,5 milhões.

4. Educação: Orientações em 15 escolas em áreas críticas de desmatamento.

Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono

O Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) trabalha para manter o Acre na vanguarda do mercado internacional de créditos de carbono, preparando o estado para a verificação internacional (AR3).

• Transparência: Atualização da estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono.

• Dados Técnicos: Elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e do relatório MRV.

• Participação Social: Retorno às cinco regionais para informar extrativistas, indígenas e ribeirinhos sobre os resultados do Sisa (Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais).

Alerta: Enfrentamento ao El Niño

Com a previsão de uma seca severa agravada pelo El Niño, o governo intensifica campanhas educativas. O objetivo é reduzir queimadas e preservar a saúde pública, evitando o aumento de doenças respiratórias em crianças e idosos durante o período de estiagem.