Uma atuação integrada do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assegurou o retorno seguro de um pai e seus seis filhos ao município de Várzea Grande (MT), após quase dois meses de acompanhamento técnico e de uma força-tarefa voltada à garantia dos direitos da família.
O caso chegou ao conhecimento da SEASDH por meio da Defensoria Pública do Estado. As seis crianças vivenciavam uma situação de extrema vulnerabilidade social nos municípios de Rio Branco e Bujari, em decorrência do abandono material e intelectual por parte da mãe.
Natural do Acre e residente em Mato Grosso, o pai, Wellington Souza da Silva, retornou ao estado no dia 28 de abril, após ser informado sobre a situação dos filhos, três meninos e três meninas, com idades entre 1 e 11 anos. A Divisão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta assumiu o acompanhamento do caso, articulando ações para restabelecer os vínculos familiares, garantir os direitos das crianças e planejar o retorno da família com segurança.
Após a conclusão de todas as etapas necessárias, no dia 17 a família retornou para Várzea Grande, onde seguirá sendo acompanhada pela rede de proteção social do município.
O secretário da pasta João Paulo Silva frisa que a SEASDH tem como foco, além de implantar e implementar as políticas públicas de direitos humanos e assistência social e as políticas afirmativas, a relevância no cuidado das pessoas, das famílias, de crianças e adolescentes, cuidado ao homem, à mulher, à população LGBTQIA+, indígena e ribeirinha e ao idoso.
“Então nosso intuito é cuidar das pessoas. Cada demanda que chega dentro da secretaria através de várias portas de acesso, nosso intuito é: acolher, cuidar, assistir e também encaminhar aos serviços e na rede aquilo que diz respeito ao Estado, ao município. Isso é o que vem de encontro com a própria fala da nossa governadora Mailza Assis, que é uma entusiasta do cuidar humano, principalmente referente aos adolescentes e às crianças”, disse.
O gestor citou que um grande exemplo dessa política é a implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), “que é um serviço que vai ser referência não só para o Acre, mas para o Brasil no tocante ao cuidado da implantação e implementação de políticas voltadas às crianças adolescentes que sofrem algum tipo de violência física, psicológicas e sexual”.
Força-tarefa garantiu documentação e acesso aos direitos
Um dos principais desafios enfrentados pela equipe foi a regularização da documentação civil da família, etapa indispensável para garantir o acesso às políticas públicas e viabilizar o deslocamento interestadual.
Uma das crianças não possuía os documentos básicos devido a um erro de grafia no nome da mãe em sua certidão de nascimento. A equipe técnica articulou a retificação junto aos cartórios de Plácido de Castro e Rio Branco. Após a correção, foram emitidos imediatamente o CPF e o Registro Geral (RG) da criança.
Também foram realizadas buscas e atualizações das certidões de nascimento dos outros cinco irmãos nos cartórios de Bujari e Rio Branco, garantindo que todos estivessem com a documentação regularizada.
Com toda a documentação concluída, a SEASDH providenciou as passagens aéreas para os sete integrantes da família.
Retorno acompanhado do início ao fim
Considerando a complexidade do caso, a assistente social Cristiane de Sena Araújo acompanhou presencialmente a família durante o voo realizado na noite de 16 de junho, assegurando suporte técnico durante todo o deslocamento.
A chefe da divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nágila Rocha, ressalta que o trabalho conjunto entre as instituições foi fundamental para assegurar a proteção integral das crianças.
“O êxito desta ação demonstra a importância da atuação integrada entre os diversos órgãos, sempre colocando a proteção e o melhor interesse da criança em primeiro lugar. Ficamos muito felizes em contribuir com esse trabalho conjunto, reafirmando o compromisso do governo em atuar de forma permanente para garantir e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou.
Antes mesmo do embarque, a SEASDH articulou, juntamente com a rede socioassistencial de Várzea Grande, toda a estrutura de acolhimento da família. Um veículo modelo van foi disponibilizado para realizar o transporte do aeroporto até a residência do pai e das crianças.
Logo após a chegada, equipes da assistência social realizaram uma visita domiciliar, ocasião em que a família recebeu, de forma emergencial cesta básica e kit de higiene.
Acompanhamento continuará em Mato Grosso
Para garantir a continuidade da proteção social e fortalecer a reconstrução da autonomia familiar, a rede municipal de Várzea Grande dará sequência ao acompanhamento da família por meio de diferentes serviços.
Entre os encaminhamentos previstos estão o acompanhamento pelo Conselho Tutelar, inclusão no Cadastro Único e no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), atendimento pelo Programa Criança Feliz, acompanhamento pela Rede Municipal de Saúde, com avaliação clínica, atualização vacinal e atendimento psicológico, além da análise para inclusão no programa de Aluguel Social.
O trabalho desenvolvido entre os órgãos de proteção social dos estados do Acre e de Mato Grosso permitiu que a familia retornasse ao convívio familiar com segurança, assegurando a continuidade do acompanhamento pela rede socioassistencial e reafirmando o compromisso do governo do Acre com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
