Dois anos após o assassinato do jogador pernambucano Thiago Oseas Tavares da Silva, de 18 anos, em março de 2024, a Justiça do Acre decidiu levar a júri popular mais dois envolvidos na morte do jovem.
Francivaldo Barrozo de Chaves e Pablo Rodrigo Farias de Sousa foram pronunciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva dos acusados.
O g1 entrou em contato com a defesa de Francivaldo e, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno. Já Pablo é representado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), que não costuma se manifestar sobre os casos.
A decisão destaca que, segundo a denúncia do Ministério Público (MP-AC), Thiago foi morto após homens armados invadirem uma festa no bairro Santa Inês, retirarem algumas pessoas da residência e analisarem celulares das vítimas em busca de indícios de ligação com uma facção rival.
Na foto que foi o estopim para o caso, o rapaz aparece ao lado de uma piscina e fazendo o símbolo de ‘amor e paz’, que também é associado à facção Comando Vermelho.
Conforme a investigação, ao encontrarem uma foto em que o atleta fazia um gesto com as mãos interpretado pelos acusados como símbolo de uma facção rival, ele foi executado.
Segundo a decisão, assinada pelo juiz Alexandre Costa de Farias, relatos das vítimas que sobreviveram foram compatíveis ao apontar essa dinâmica.
O magistrado entendeu que há materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que os acusados sejam julgados.
A acusação sustenta que Francivaldo, apontado como líder da organização criminosa, teria autorizado a execução. O juiz também menciona que imagens de Thiago teriam sido enviadas ao celular do criminoso antes do homicídio.
“Os relatórios de investigação […] registram que, antes da execução do homicídio, Francivaldo recebeu fotografias da vítima Thiago e imagens contendo o gesto manual posteriormente interpretado pelos executores como indicativo de vinculação ao Comando Vermelho”, detalha o texto.
Em relação a Pablo, a decisão aponta indícios de participação direta no crime ao invadir a residência, render as vítimas e as levar para um terreno baldio. “Circunstâncias suficientemente demonstradas pelos depoimentos das vítimas sobreviventes e pelas demais provas constantes dos autos”, destaca a decisão.
Na decisão, o magistrado considerou que existem elementos que indicam que a vítima foi morta exclusivamente pela suposta associação a uma facção rival, circunstância que caracteriza a qualificadora de motivo torpe.
A decisão também manteve a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o texto destaca que Thiago já estava dominado quando foi atingido pelos disparos.
Acusados condenados
Em agosto do ano passado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter as condenações de Andrey Borges Melo, Darcifran de Moraes Eduíno Júnior e Kauã Cristyan Almeida Nascimento, acusados de assassinar Thiago Oseas.
Ao todo, eles foram condenados a quase 80 anos de prisão em penas somadas por homicídio qualificado com motivo torpe mediante emboscada, corrupção de menores, constrangimento ilegal e participação em organização criminosa, em júri popular em abril de 2025.
A defesa pediu a redução das penas, alegando erro na dosimetria, dupla punição pelo uso de armas de fogo e aplicação incorreta da agravante de liderança.
O relator, desembargador Samoel Evangelista, rejeitou os argumentos. Ele destacou que as consequências foram ainda mais graves porque a vítima era um jovem sem antecedentes criminais.
Já o agravante de liderança foi mantida em relação a Andrey Borges Melo, apontado como comandante da ação e executor direto do homicídio.
Na sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os réus receberam:
- Andrey Borges Melo: 24 anos e 8 meses de reclusão, mais 150 dias-multa e 1 ano e 3 meses de detenção;
- Darcifran de Moraes Eduíno Júnior: 32 anos e 10 meses de reclusão, além de 180 dias-multa e 1 ano e 10 meses de detenção;
- Kauã Cristyan Almeida Nascimento: 21 anos e 8 meses de reclusão, além de 150 dias-multa e 1 ano de detenção.
Segundo a denúncia, em 31 de março de 2024, em Rio Branco, os três, acompanhados de adolescentes, executaram o jovem atleta Thiago Oséas Tavares Lima, de 18 anos, suspeito injustamente de ligação com grupo rival. O corpo foi levado para Recife, em Pernambuco, onde o jogador morava.
Thiago Oseas estava em uma festa de aniversário quando o local foi invadido por um grupo criminoso, ele teve o celular vasculhado, foi levado para outra rua e baleado. Ele morreu no local.
O jogador estava à disposição da base do Santa Cruz-AC e havia chegado ao Acre duas semanas antes do crime para disputar o Campeonato Acreano Sub-20. Ele morava junto com outros jogadores em um alojamento na capital.
