O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), deu um passo importante para equilibrar o uso da tecnologia dentro das escolas.
Nesta quarta-feira, 19, foi publicada a Instrução Normativa SEE nº 2, que estabelece novas diretrizes para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes da educação básica, tanto em instituições públicas quanto privadas do estado.
A medida proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos, com exceções pontuais, como atividades pedagógicas supervisionadas, acessibilidade e monitoramento de saúde.
O objetivo é claro: fazer da tecnologia uma aliada do ensino, sem comprometer a concentração, o aprendizado e a convivência escolar.
A regulamentação segue a Lei Federal nº 15.100/2025 e as recomendações do Guia de Conscientização para o Uso de Celulares nas Escolas, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta não é simplesmente restringir o uso, mas criar um ambiente mais produtivo e saudável para os estudantes.
Regras principais da nova normativa
Celulares proibidos durante as aulas, recreios e intervalos.
Os dispositivos devem permanecer desligados e guardados nas mochilas dos alunos.
Em sala de aula, o uso só será permitido para atividades pedagógicas planejadas pelos professores.
Casos de emergência, risco ou necessidade específica serão analisados e autorizados pela equipe gestora.
Alunos que necessitam de dispositivos por motivos de acessibilidade ou saúde terão permissão especial, sob acompanhamento da escola.
Segundo o secretário de Educação, Aberson Carvalho, a iniciativa visa alinhar o uso das tecnologias ao ensino de forma equilibrada.
“Temos vivenciado um tempo em que os dispositivos digitais são grandes aliados do aprendizado, desde que usados com propósito.
Nossa regulamentação organiza esse uso para que a tecnologia seja um instrumento a favor da educação, sem interferências no foco e no bem-estar dos alunos”, enfatizou.
Responsabilidades das escolas
Além de regulamentar o uso dos dispositivos pelos alunos, a normativa também estabelece obrigações para as equipes gestoras, que deverão:
Informar alunos e responsáveis sobre as novas regras, afixando-as em locais visíveis.
Promover palestras e debates sobre os riscos do uso excessivo de telas e o impacto na saúde mental dos jovens.
Criar estratégias de acolhimento para estudantes que apresentem sinais de sofrimento psíquico ligado ao uso excessivo de tecnologia.
Aplicar medidas disciplinares em caso de descumprimento, podendo incluir advertências e notificações aos responsáveis.
A SEE acredita que a regulamentação trará benefícios para a aprendizagem e para a convivência escolar. “Queremos que nossas escolas conciliem o melhor do digital e do tradicional, preparando nossos alunos para os desafios do presente e do futuro”, concluiu Carvalho.
Com a nova medida, o Acre reforça a importância do equilíbrio entre tecnologia e educação, garantindo que as escolas continuem sendo espaços de conhecimento, interação e desenvolvimento saudável.
Da redação com Informações da Agência de Notícias do Acre
