A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-tesoureiro da Prefeitura de Barra Mansa (RJ) Matheus Borges de Oliveira a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por desviar R$ 13 milhões de recursos públicos no município do Vale do Paraíba fluminense. A informação consta em decisão consultada pelo Metrópoles.
Servidor concursado há 13 anos, e que exercia há cinco anos o cargo de confiança de tesoureiro na secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Matheus foi condenado pelos crimes de peculato-desvio e inserção de dados falsos em sistema de informações. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado.
Durante o tempo em que ficou à frente das finanças da pasta, o ex-tesoureiro desviou milhões de reais e usou parte do valor transferido para sustentar o vício em apostas, chegando a movimentar R$ 60 milhões em “bets” no ano de 2025.
A sentença determinou a perda do cargo público, a manutenção da prisão preventiva sem direito a recorrer em liberdade e o pagamento mínimo de R$ 13 milhões para reparação dos danos ao patrimônio público.
Como funcionava o desvio?
- Entre 2020 e 2025, Matheus utilizou-se do acesso exclusivo e irrestrito às contas e senhas dos fundos assistenciais da cidade para realizar sucessivas transferências irregulares via Pix;
- Os desvios atingiram verbas carimbadas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Fundo dos Direitos do Idoso (FMDI), do Fundo para Criança e Adolescente (Funcria) e do programa Restaurante do Povo;
- As quantias eram repassadas para sua conta bancária pessoal, para a conta de seu pai e para empresas sem vínculo contratual com a prefeitura, ocorrendo inclusive de madrugada e durante seus períodos de férias;
O montante de mais de R$ 13 milhões desviado dos cofres públicos de Barra Mansa entre 2020 e 2025 foi comprovado por auditoria contábil e tomada de contas especial da prefeitura, que identificaram rombos sistemáticos em verbas de fundos assistenciais.
Vício
Durante as investigações, Matheus detalhou às autoridades que os desvios se intensificaram após ter desenvolvido vícios em apostas por meio “de plataformas digitais”.
Em petição apresentada nos autos do processo, Matheus alegou ter movimentado em uma plataforma de jogos de azar a quantia de R$ 60 milhões em 2025. Para a Justiça, esse montante é “manifestamente incompatível com a remuneração por ele percebida na qualidade de servidor público municipal”.
“A materialidade do crime restou parcialmente comprovada, considerando o levantamento de irregularidades elaborado pelo Município de Barra Mansa na Tomada de Contas Especial, apontando o desvio de valores em montante total superior a R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), no período de 2020 a 2025”, diz trecho da decisão.
De acordo com o relato de Matheus às autoridades, os valores retirados da prefeitura serviam para cobrir os sucessivos prejuízos acumulados nos jogos, na tentativa de recuperar o dinheiro e devolver os aportes às contas municipais.
O Metrópoles buscou contato com a defesa do ex-tesoureiro, mas, até o fechamento da matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto.
