O Conselho de Justificação Militar marcou para esta quarta-feira (30/9) a retomada do julgamento que decide se o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, será demitido da Polícia Militar (PM). O réu está preso por ter matado a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos.
Segundo a intimação publicada no Diário Oficial, o julgamento começará às 11h e o tenente-coronel deve participar de forma virtual, por meio de uma videochamada. Ao Metrópoles, a defesa de Geraldo Neto afirmou que vai acompanhar o ato processual com serenidade e confirmou que o tenente-coronel não será interrogado hoje. Com isso, uma nova data deve ser marcada posteriormente.
O advogado de Geraldo Neto, Eugênio Malavasi, disse que a sessão de hoje trata-se de mais um ato da instrução processual do Conselho de Justificação. O julgamento acontece desde maio deste ano.
Relembre o caso
- Gisele foi socorrida gravemente ferida, com um disparo de arma de fogo na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento do casal no Brás, na região central de São Paulo, e não resistiu.
- Geraldo alega que a mulher cometeu suicídio após ele anunciar que queria encerrar a relação, mas a perícia apontou a impossibilidade da tese. Os dois estavam sozinhos no imóvel.
- O tenente-coronel foi preso em 18 de março, e segue detido preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, sob suspeita de feminicídio.
- O militar foi pronunciado pelo crime e será submetido ao Tribunal do Júri. A audiência ainda não tem data marcada. Ele também responde a um processo administrativo no Conselho de Justificação da Polícia Militar que pode resultar na perda de sua patente.
Entenda Conselho que pode demitir tenente-coronel
Em 31 de março, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, mandou instaurar um conselho deliberativo que vai analisar a demissão do tenente-coronel
O Conselho de Justificação (CJ) instaurado por Nico é um processo administrativo especial que analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa. Ao apurar condutas irregulares, o CJ pode punir um oficial com demissão ou reforma.
O processo inclui a escolha de três oficiais mais antigos do que o tenente-coronel para avaliar a conduta dele. A decisão ou não pela demissão será submetida ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Se, por exemplo, o TJM referendar a demissão, o próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após ser preso, Geraldo foi transferido para a reserva da corporação a pedido. A transferência foi publicada no Diário Oficial em 2 de abril. O militar tem 30 anos de carreira e passou a ter o direito de se aposentar por tempo de serviço, em 2016.
A aposentadoria, no entanto, não impede que o militar seja demitido da corporação e perca a patente de tenente-coronel – o segundo posto mais alto na hierarquia da PM.
“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota ao Metrópoles.
