A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou, na segunda-feira (12/10), um pacote de regras de conduta para escolas públicas que prevê a expulsão de estudantes envolvidos em casos graves de violência, o combate ao bullying e ao assédio sexual e restrições à aparência dos alunos.
Tais medidas também incluem a proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos e o uso de celulares durante as aulas sem autorização do professor.
“A ordem não é apenas nas ruas, ela também precisa retornar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, afirmou a presidente ao apresentar as medidas.
As normas ainda passarão por uma etapa de contribuições da sociedade civil antes de entrarem em vigor. Segundo Fujimori, a proposta busca reforçar a disciplina nas instituições de ensino e estabelecer respostas mais rigorosas a episódios de violência entre estudantes.
A líder peruana defendeu a aplicação de advertências e sanções de acordo com a gravidade das ocorrências. Em casos considerados graves, a expulsão dos estudantes envolvidos voltará a ser uma possibilidade, segundo o anúncio.
“Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações”, declarou Fujimori.
A presidente afirmou ainda que o governo não tolerará casos de bullying, violência ou assédio sexual nas escolas. Fujimori pediu que os estudantes denunciem episódios desse tipo às autoridades educacionais e disse que os suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
Caso de violência sexual provocou mudanças
- O anúncio ocorre após a repercussão de uma denúncia de violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar.
- Após o episódio, um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes envolvidos no caso.
- Os adolescentes estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, instituição administrada pela Marinha de Guerra do Peru.
- A denúncia provocou indignação no país e foi seguida por relatos de outros episódios de bullying e violência em escolas peruanas.
- Também vieram a público acusações de práticas de racismo e elitismo na instituição de ensino ligada à Marinha.
Regras incluem aparência e vestimenta
O ministro da Educação do Peru, José Antonio Chang, detalhou as normas sobre a apresentação pessoal dos estudantes. As escolas públicas deverão adotar exigências mais rígidas para maquiagem, unhas, cabelos e uniformes.
“Não serão permitidas maquiagens, unhas pintadas, cabelos excessivamente longos e tingidos, e o uso das saias escolares deverá ter um comprimento adequado”, explicou.
As regras de apresentação serão aplicadas às instituições públicas de ensino. As escolas privadas, por sua vez, poderão estabelecer normas próprias, conforme o detalhamento apresentado pelo governo.
Além das restrições, o Ministério da Educação pretende reforçar os mecanismos de prevenção e resposta a agressões entre estudantes. A proposta prevê que as punições sejam aplicadas de forma proporcional à gravidade dos episódios, com medidas mais severas para as ocorrências consideradas graves.
