A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, barrou o leilão de um apartamento luxuoso ligado a Willian Barile Agati, conhecido como o “Concierge do PCC”, no Edifício Saint Barthelemy, em Indianópolis, área nobre da zona sul de São Paulo. A decisão, datada do último dia 27 deste mês, acolheu pedido de reconsideração apresentado pela defesa, que apontou possíveis prejuízos financeiros com a medida dada para leiloar o imóvel.
O Edifício Saint Barthelemy fica na Rua Natividade, uma das regiões mais caras da capital paulista. O imóvel ligado ao “Concierge do PCC” foi alvo de ação de sequestro, no âmbito da Operação Mafiusi, em outubro do ano passado. As estimativas apontam que, neste mesmo edifício, estão estimados entre R$ 3 e 6 milhões de reais.
Na decisão, o juiz federal Guilherme Roman Borges acolheu pedido de reconsideração apresentado pela defesa, que questionou a venda forçada do apartamento e apontou possíveis prejuízos financeiros. Entre outros argumentos, a defesa apresentou que o a avaliação do imóvel, considerada abaixo do valor de mercado, e a alienação antecipada provocaria uma desvalorização significativa do patrimônio, principalmente devido aos descontos aplicados em leilões judiciais.
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou manutenção de manter o imóvel em leilão, mas o juiz entendeu que não havia comprovação de deterioração do imóvel, nem de risco risco concreto que justificasse motivo para venda antecipada.
Para o juiz, a alienação forçada de um bem imóvel pode acabar produzindo efeito contrário ao esperado, e as medidas são suficientes para preservar o patrimônio e garantir eventual reparação de danos ou perdimento de bens, caso isto seja determinado ao final do processo.
A decisão para anular o leilão baseou-se em outro pedido da defesa que foi acatado pelo juiz. Os advogados de Agati e outros alvos da Operação Mafiusi pediram a anulação das provas por elas terem sido extraídas de um aplicativo de mensagens criptografado, conhecido como Sky ECC, e ligaria Agati, a máfia italiana Ndrangheta e o PCC. A defesa pede anulação dessas provas obtidas nesta ferramenta.
“Embora o juiz tenha rejeitado, neste momento, o pedido de anulação das provas extraídas do aplicativo Sky ECC, reconheceu dúvidas legítimas sobre a origem e a integridade das mensagens e determinou que sejam obtidos dados brutos e originais do sistema”, pontuou o advogado Eduardo Maurício.
O juiz federal considerou que, de fato, existem dúvidas sobre esta prova obtida e pediu que fosse solicitado às autoridades da França dados brutos e originais do sistema de aplicativo de mensagens.
