O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para reorganizar o Orçamento de 2027 e encontrar recursos para colocar em prática as promessas feitas durante a campanha eleitoral. As medidas anunciadas devem exigir mudanças nos gastos públicos, com a necessidade de remanejar pelo menos R$ 20 bilhões.
O problema é que o dinheiro previsto na atual proposta do Orçamento não é suficiente para bancar todos os programas anunciados. Entre as medidas que precisam de recursos estão o reajuste do Bolsa Família, com custo estimado em R$ 22 bilhões; a ampliação do Pé-de-Meia, que deve exigir R$ 2 bilhões; o Desenrola 3.0, com previsão de R$ 5 bilhões; e o Pix MEI, que terá custo aproximado de R$ 1 bilhão.
Para conseguir pagar essas despesas, o governo estuda retirar recursos de algumas áreas e direcioná-los para os novos programas, sem deixar de cumprir as metas estabelecidas para as contas públicas.
Entenda a situação das contas do governo
Quando o governo arrecada mais dinheiro do que gasta, sem considerar os juros da dívida pública, existe um superávit primário. Já quando os gastos são maiores que a arrecadação, ocorre um déficit.
Em 2025, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 13 bilhões, depois de considerar determinadas deduções. O resultado correspondeu a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de tudo o que o país produz em bens e serviços. Mesmo com o saldo negativo, o governo conseguiu cumprir a meta fiscal daquele ano.
Para 2026, a previsão é alcançar um superávit de 0,25% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 35 bilhões.
No caso do Bolsa Família, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que parte do dinheiro necessário para o reajuste poderá sair de recursos que estavam reservados para despesas da Previdência Social. Segundo ele, uma revisão nas previsões de gastos do setor abriu espaço para utilizar parte desse dinheiro em outras áreas.
Os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, estão à frente das negociações para ajustar as contas. O objetivo é garantir que as novas despesas não comprometam o cumprimento da meta fiscal.
Qual é a meta para 2027?
Para 2027, o governo estabeleceu como objetivo terminar o ano com R$ 73,2 bilhões a mais em arrecadação do que em despesas, sem contar os juros da dívida pública. Esse valor representa 0,5% do PIB.
No entanto, existe uma margem de tolerância. Isso significa que a meta também será considerada cumprida se o superávit ficar em pelo menos R$ 36,6 bilhões.
Algumas despesas podem ficar de fora desse cálculo, conforme as regras fiscais. Entre elas estão pagamentos de precatórios, devolução de valores descontados indevidamente de aposentados do INSS, determinados gastos com saúde e educação e investimentos em projetos de defesa nacional.
Dívida pública também preocupa
Outro ponto de atenção é o crescimento da dívida pública brasileira. Esse valor representa o dinheiro que o governo deve e que precisa pagar ao longo do tempo.
Em setembro deste ano, a dívida bruta do governo chegou a R$ 11,1 trilhões, o equivalente a 82,9% do PIB. Em dezembro de 2022, antes do início do atual mandato de Lula, esse percentual era de 71,68%.
O aumento da dívida, os gastos públicos e a dificuldade de equilibrar as contas estão entre os fatores que preocupam investidores e influenciam o comportamento do mercado financeiro.
Após o resultado das eleições, a Bolsa de Valores brasileira registrou uma forte queda, enquanto o dólar apresentou alta. A reação foi associada à preocupação dos investidores com a capacidade do governo de controlar os gastos e manter as contas públicas equilibradas.
Para o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP), Carlos Eduardo Oliveira Jr., os investidores estão mais preocupados com a capacidade do governo de controlar as despesas do que apenas com as possibilidades de crescimento da economia.
Apesar disso, o economista avalia que a reação negativa pode ser passageira. Segundo ele, a confiança do mercado poderá ser recuperada caso o governo demonstre compromisso com o controle dos gastos, segurança jurídica e regras econômicas mais previsíveis.
