A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu diversos produtos sem nota fiscal na madrugada desta terça-feira (11/3), durante deslocamento da equipe pelo município de Nova Ipixuna, região sudeste do Pará.Por volta de 00h30, os agentes abordaram um caminhão-baú. Segundo a PRF, após inspeção, os policiais localizaram diversas caixas contendo 1500 peças de roupas esportivas, 40 baterias de motocicletas e 10 ciclomotores.Ao ser questionado sobre a origem da mercadoria, o condutor afirmou que os produtos não possuíam documentação fiscal que comprovasse sua legalidade.
Diante dos fatos, o condutor e a mercadoria foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Marabá, município distante 60 quilômetros de Nova Ipixuna, para que fossem realizadas as medidas cabíveis, em tese, pelo crime de descaminho.O Código Penal brasileiro estabelece que o crime de descaminho consiste em “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. A pena para esse tipo de conduta é de um a quatro anos de reclusão, podendo dobrar se o crime for cometido em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
