Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu um passo importante para tornar o Brasil mais atento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência. Com foco na saúde e na inclusão, os parlamentares aprovaram um projeto que regulamenta a terapia nutricional para autistas e debateram outra proposta que visa garantir a acessibilidade nos serviços de emergência.
Nutrição como cuidado integral para autistas
Com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), lido em plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 4.262/2020 foi aprovado pela CAS e agora segue para votação no Plenário do Senado.
A proposta especifica que a terapia nutricional para pessoas com TEA deve ser realizada por profissionais habilitados, seguindo protocolos clínicos e diretrizes médicas, dentro de uma abordagem que integra cuidado, proteção e promoção da saúde por meio da alimentação.
A medida altera a Lei 12.764/2012, que criou uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dar protagonismo à dimensão nutricional no cuidado dessas pessoas.
Durante a leitura do parecer, Paim destacou que entre 40% e 80% das crianças com autismo apresentam seletividade alimentar severa, preferindo alimentos ultraprocessados, pobres em nutrientes e ricos em calorias. Isso pode levar a deficiências nutricionais, obesidade e outros problemas de saúde.
“Esse projeto fortalece a responsabilidade do SUS no cuidado integral e promove avanços reais no atendimento às necessidades únicas do público com TEA”, afirmou Paim, lendo o parecer de Arns.
Emergência para todos: acessibilidade ainda na pauta
Também esteve na pauta o PL 2.767/2021, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que propõe a obrigatoriedade de tecnologias assistivas nos serviços de emergência, como 190 (Polícia), 192 (Samu) e 193 (Bombeiros). A votação, no entanto, foi adiada para uma próxima reunião.
A proposta garante que pessoas com deficiência possam acessar esses serviços restritos por meio de mensagens de texto, videoconferências e aplicativos para celular, ampliando as possibilidades de socorro e reforçando a equidade no atendimento.
Com foco na escuta e no cuidado, o Senado sinaliza que a saúde e a inclusão não podem esperar — e que, mesmo em meio às burocracias, é possível construir políticas públicas que acolham, respeitem e protejam a diversidade da população brasileira.
Da redação
