Um homem foi condenado a 210 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupros praticados contra a própria filha durante mais de três anos, em Itabira (MG). Os abusos começaram quando ela tinha 11 anos. Segundo a Justiça, essa é uma das maiores penas fixadas pelo Judiciário mineiro.
De acordo com a denúncia, os abusos começaram em 2022, quando a vítima tinha 11 anos, configurando o crime de estupro de vulnerável.
“O acusado manteve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a menina em diversas ocasiões nesse período. Diante disso, a Justiça reconheceu a prática do crime por dez vezes”, informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Os abusos continuaram até 2025, data em que a vítima já havia completado 14 anos. A partir daí, os crimes se caracterizaram como estupro cometido por meio de violência e grave ameaça. Por isso, a Justiça reconheceu outros dez crimes.
A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira, na quinta-feira (21/5).
Na sentença, o magistrado destacou que o conjunto de provas produzido foi suficiente para comprovar os crimes. O réu também confessou os abusos.
A denúncia incluía, ainda, uma acusação relacionada ao armazenamento de material pornográfico infantil, mas o homem foi absolvido, uma vez que a perícia realizada nos materiais apreendidos não identificou qualquer conteúdo ilícito.
O processo tramita em segredo de Justiça. E o homem ainda pode recorrer da decisão.
