A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que determina a implementação obrigatoriamente de ecobarreiras para conter o avanço do lixo nos mananciais da capital acreana. Proposta pelo vereador Leôncio Castro, a iniciativa busca diminuir os danos ambientais nos cursos de água locais, ajudando na proteção dos ecossistemas amazônicos e promovendo a geração de trabalho e renda para as comunidades por meio da reciclagem dos materiais recolhidos.
Com o aval do Legislativo, a matéria segue para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a prefeitura terá o prazo de 365 dias, contados a partir da publicação oficial da norma, para colocar as estruturas em funcionamento em no mínimo metade dos locais classificados como prioritários. A escolha de quais igarapés, córregos e rios receberão os equipamentos primeiros ficará sob responsabilidade da administração pública.
As estruturas flutuantes serão fixadas de forma transversal perto da foz dos rios, retendo detritos como garrafas plásticas e outros dejetos sólidos. A fabricação desses sistemas poderá reaproveitar materiais como bombonas plásticas e garrafas PET. O poder público definirá os pontos exatos de montagem e as especificações técnicas de cada unidade, visando garantir eficiência na coleta, mínimo impacto ecológico e praticidade no acesso para manutenção constante.
Para viabilizar a operação e ampliação da medida, o texto autoriza a celebração de convênios entre a prefeitura e instituições de ensino, cooperativas, ONGs, escolas e entidades dos setores público e privado. Essas parcerias englobarão desde a execução de pesquisas sobre a eficiência do projeto até a rotina de instalação, manutenção, triagem e destinação adequada dos resíduos para reciclagem.
