O juiz José Leite de Paula Neto, da Vara Criminal de Brasileia, reafirmou a decisão que impede a transferência de Francisco Valadares Neto para tratamento ou internação psiquiátrica fora do Acre. O despacho mantém o entendimento já firmado na audiência de custódia, ocasião em que a defesa tentou remover o investigado para uma clínica particular em João Pessoa, na Paraíba.
A nova determinação ocorreu após Valadares retornar ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) na terça-feira (10), menos de 24 horas depois de dar entrada no sistema prisional. Conforme consta nos autos, uma médica da unidade penitenciária pediu a internação em leito de saúde mental alegando que o detento recusava medicação e apresentava risco de suicídio.
Na decisão, o magistrado questionou o novo encaminhamento hospitalar, ressaltando que ele foi feito logo após o investigado receber alta clínica e psiquiátrica. O juiz também apontou contradições nos registros da guia médica — assinada por uma profissional sem especialidade na área — e ordenou que o custodiado passe por reavaliação com um médico especialista.
Ao fundamentar a negativa, Leite de Paula Neto classificou as sucessivas tentativas de retirar o investigado do presídio como um “padrão inaceitável de resistência ao cumprimento da ordem prisional”. Segundo ele, a garantia de assistência à saúde do preso precisa caminhar em equilíbrio com a efetividade da Justiça e o cumprimento das determinações judiciais.
