O juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, aceitou o pedido da defesa de Eduardo da Costa Azevedo, 23 anos, que confessou ter matado a própria mãe, Marcia Maria da Costa Azevedo, de 47, e determinou a instauração de incidente de insanidade mental.
Com isso, o processo está suspenso até a conclusão do incidente de insanidade, que é um procedimento para investigar a condição de saúde mental de um réu. Eduardo Azevedo é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou a favor da instauração do incidente de insanidade mental. O juiz determinou ainda que o Instituto Médico Legal (IML) informe o dia e horário do exame de sanidade mental, bem como os profissionais que devem participar do procedimento. O laudo deve ser apresentado em até 45 dias.
“Analisando detidamente os autos e o petitório apresentado pelo causídico, nota-se a peculiaridade quanto à conduta do réu após o episódio fatídico, bem como a sua personalidade”, destaca a decisão.
No pedido, a defesa alegou que ‘percebeu comportamentos “estranhos” em meio a argumentos dissociados da realidade, o que remete à necessidade de uma avaliação médica’.
Sem emoção
No processo, o advogado Iocidney de Melo Ribeiro descreve a falta de emoção e arrependimento demonstrados pelo réu durante uma entrevista no presídio. Eduardo foi questionado sobre o crime que cometeu contra a mãe e respondeu “sem demonstrar qualquer emoção ou sentimento que sim [havia cometido o crime]”.
“Sobre a quantidade de facadas, disse uma, depois achava que talvez duas, sempre sem esboçar qualquer tipo de sentimento ou arrependimento. Logo em seguida, de forma abrupta, informou que a moto que usou no dia dos fatos estaria no corredor do local onde trabalhava”, ressaltou a defesa.
O acusado também foi indagado sobre se estava arrependido e, segundo a defesa, Eduardo apenas disse que queria um local adequado para receber alguns familiares no presídio, “não esboçando qualquer aparência de preocupação ou arrependimento”.
Eduardo Azevedo argumentou que o que motivou o crime foram as agressões que sofreu da mãe desde a infância. “No dia dos fatos, quis dar um basta naquela situação, mais uma vez sem demonstrar qualquer tipo de sentimento”, descreve a defesa.
O acusado se tornou réu em novembro do ano passado, quando a Justiça aceitou a denúncia do MP-AC.
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Entenda o caso
Marcia foi encontrada morta a facadas em uma casa no conjunto Esperança, em Rio Branco, no dia 2 de novembro. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o filho da vítima, de 23 anos, estava presente no local no momento em que a guarnição chegou.
Em declaração na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o rapaz, que morava com a mãe no local, confessou o crime e disse que havia sido agredido pela vítima com uma ‘panelada’ na cabeça.
A polícia isolou a área até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A equipe médica que atendeu a ocorrência atestou o óbito e estimou que a morte tenha ocorrido por volta das 8h.
Após a confirmação da morte, agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para os procedimentos periciais no local do crime. O corpo foi encaminhado ao IML para os exames cadavéricos.
CANAIS DE AJUDA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA
A PM disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso)
