A Justiça da Paraíba afirma que os pais e responsáveis dos adolescentes que apareciam em vídeos do influenciador Hytalo Santos eram coniventes com as práticas de abuso contra os menores de idade. Eles teriam recebido bens em troca da permissão para a emancipação de seus filhos.
Segundo o documento, ao qual o Terra teve acesso, o Ministério Público (MP) entendeu que os responsáveis legais eram coniventes em troca de valores mensais, aparelhos celulares e imóveis, e assim estariam consentindo com as práticas do investigado.
Ainda que os adolescentes sejam emancipados, por serem menores de idade, continuam protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sendo assim, foi definida uma medida protetiva para afastá-los de Hytalo e das famílias coniventes com os abusos. Eles foram encaminhados para a casa de parentes ou para abrigos.
O documento pede a suspensão do uso de redes sociais, além da busca e apreensão e pedido de tutela de urgência contra Hytalo Santos.
O MP sustenta que a exposição das imagens, falas e comportamentos dos adolescentes, em busca de engajamento e monetização, viola o princípio da proteção integral e os direitos da personalidade, em especial a imagem e a honra.
O conteúdo é caracterizado por constrangimentos, erotização e sexualização dos adolescentes. Hytalo “adota” esses menores de idade, criando um reality show no qual os menores são expostos a constrangimentos e negligências.
Também é apontado que os adolescentes eram mantidos na residência do influenciador em situação degradante, com violação dos direitos fundamentais como alimentação, higiene, educação e saúde. Essas informações foram reforçadas por ex-funcionários que afirmaram que não havia uma rotina saudável para os menores.
O documento também expõe a prática de violência sexual, já que os corpos desses jovens eram usados em fotos e vídeos para obter vantagem financeira. Além disso, o consumo de bebida alcoólica pelos menores também é apontado como outra prática ilícita que ocorria dentro da casa de Hytalo e nos vídeos.
O MP também pede que os menores de idade sejam ouvidos e a intervenção do Conselho Tutelar no caso.
Busca e apreensão
O documento também pediu a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos para acesso aos arquivos armazenados, que possam servir como prova dos crimes e infrações.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Justiça da Paraíba nesta quarta-feira, 13, em um endereço de Hytalo Santos, em um condomínio de alto padrão em João Pessoa. No local, não havia ninguém.
Segundo informações da TV Globo, responsáveis pelo condomínio afirmaram que equipamentos foram levados da casa de Hytalo momentos antes da chegada da Polícia Militar. O influenciador não foi encontrado no local.
Na terça-feira, 12, a Justiça ordenou o bloqueio dos perfis de Hytalo Santos em todas as redes sociais, além do bloqueio da monetização do canal no YouTube. O influenciador também foi proibido de manter contato com os adolescentes mencionados no inquérito.
Nesta quinta-feira, 14, Hytalo se pronunciou oficialmente pela primeira vez desde que o caso se tornou público. Em nota, ele diz que repudia as acusações. “Reafirmo minha integridade e indignação diante de falsas acusações. Não aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida”, diz trecho do comunicado.
