A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1744/24, que propõe liberar a comercialização do álcool etílico 70% na sua forma líquida – um produto de destaque durante a pandemia de Covid-19, mas que, em 2024, voltou a ser proibido pela Anvisa. A medida, que vem despertando grande interesse no meio legislativo, promete oferecer aos consumidores a solução mais econômica e eficaz para a sanitização de ambientes e a higiene pessoal.
O relator do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou zelosamente a aprovação do texto. “O álcool 70% é aquele que, em sua categoria, tem a melhor relação custo-benefício para sanitização de ambientes e higiene pessoal”, afirmou, ressaltando o papel fundamental desse produto, que conquistou a preferência popular durante o período crítico da pandemia.
Autor da proposta, o deputado Marcos Soares (União-RJ) rememorou que o álcool etílico 70% na forma líquida teve sua liberação temporária durante a crise sanitária, justamente para ampliar a oferta de produtos capazes de combater o coronavírus. “A população se acostumou com a utilização rotineira do álcool etílico líquido, na concentração de 70% ou superior, para a higienização de diversos objetos nas residências”, argumentou Marcos Soares, ressaltando o ganho prático e econômico que esse produto representa para o dia a dia.
Vale lembrar que, desde 2002, a Anvisa proíbe a venda do álcool etílico 70% na forma líquida devido ao risco de acidentes com queimaduras graves, mantendo, entretanto, permitido o seu comércio em outras formas – como gel, lenços impregnados e aerossóis. O projeto agora propõe reavaliar essa vedação, permitindo que o produto retorne às prateleiras de forma líquida, sempre buscando equilibrar a segurança com a acessibilidade e a eficiência que os consumidores já conhecem.
A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Para que a medida se transforme em lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com essa iniciativa, os parlamentares buscam restabelecer o acesso a um produto essencial e econômico para a higienização, consolidando o aprendizado e a adaptação da população durante a pandemia, enquanto se discute a readequação das normas de segurança, de forma transparente e eficiente.
Da redação RNN
