O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta sexta-feira (25/9), em São Paulo, uma medida provisória para acabar com as bets e jogos on-line no Brasil. Apesar de o “carro-chefe” do anúncio serem as bets, plataformas como o “Jogo do Tigrinho” também passaram a ser proibidas no Brasil.
Mesmo com as proibições formalizadas e assinadas pelo presidente Lula, a Medida Provisória (MP) será enviada ao Congresso Nacional. Para se tornarem leis definitivamente, precisam ser votadas em até 120 dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Lula disse que, por conta dos telefones, o Brasil “trouxe o cassino para dentro das casas”. “A sociedade ficou absolutamente desprotegida. Este país trouxe o cassino para dentro de casa. O cassino está na cozinha, está na sala, está com o idoso, está com a criança. É preciso ter um controle”.
Isso (apostas) é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”, acrescentou o presidente.
Confira o cronograma das medidas:
● Hoje (25/9): publicação da MP; início da proibição de novos aportes nas plataformas.
● Até 5/10 (segunda-feira), 23h59: prazo para retirada voluntária dos valores pelos apostadores.
● A partir de 6/10 (terça-feira): os sites e aplicativos de apostas saem do ar.
● Entre os dias 7 e 8/10: as bets devem informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF.
● De 9 a 14/10: prazo para devolução dos saldos aos apostadores pelos bancos.
● A partir de 14/10: havendo obstáculo que impeça os bancos de devolver os valores, a Caixa Econômica Federal recebe os recursos e providencia a devolução aos apostadores.
