Em uma decisão que ecoa como um severo alerta social sobre o perigo silencioso do abuso intrafamiliar, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que tentou estuprar a própria filha, uma criança de apenas seis anos de idade. A negação do recurso foi unânime, reforçando a intolerância do Judiciário diante de crimes que violam o dever sagrado de proteção familiar.
O réu foi condenado a 8 anos e 6 dias de reclusão pela tentativa de estupro de vulnerável, somados a 4 meses e 19 dias de detenção pelo crime de ameaça. Ele cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
O Horror Entre Paredes: A Resistência de uma Criança
Os detalhes que constam nos autos revelam o nível de perversidade da ação. O homem conduziu a filha de seis anos a um motel e tentou induzi-la a práticas ilícitas. O crime hediondo só não foi consumado devido à brava resistência da própria criança e ao temor do criminoso de ser flagrado no local.
Casos como este acendem uma luz vermelha sobre a realidade de milhares de crianças: muitas vezes, o maior predador não está nas ruas, mas sob o mesmo teto, onde a vítima fica completamente desprovida de proteção intrafamiliar.
A Tentativa da Defesa e o Voto do Relator
Em grau de recurso, a defesa do réu tentou atenuar a pena alegando “litispendência” quanto ao crime de ameaça — argumento que sugeria que ele estaria respondendo duas vezes pelo mesmo fato no mesmo contexto.
O argumento técnico foi categoricamente rejeitado pelo relator do processo, o desembargador Francisco Djalma. Em seu voto condutor, o magistrado foi enfático ao assinalar a gravidade da coação: o pai ameaçou a criança com disparos de arma de fogo, uma violência psicológica extrema e suficiente para estraçalhar a saúde mental da vítima.
Um Histórico de Perigo
Nota de Alerta: O réu já ostenta maus antecedentes criminais e responde a outro processo em trâmite na Vara de Proteção à Mulher, evidenciando um padrão de comportamento violento e perigoso.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima. A manutenção da sentença serve não apenas como punição ao agressor, mas como um manifesto público de que a sociedade e a justiça não tolerarão o silêncio diante da violência doméstica e do abuso infantil.
Denuncie. O abuso infantil intrafamiliar destrói infâncias. Se você suspeita de qualquer sinal de violência contra crianças, disque Disque 100. A denúncia é anônima e pode salvar uma vida.
