A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1067/22, que altera o Estatuto do Idoso para garantir tratamento prioritário contra o câncer a pessoas idosas nos hospitais da rede pública.
A proposta, que veio do Senado, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela apresentou uma emenda para equilibrar a prioridade, de modo que casos de urgência e risco de vida — mesmo em pacientes mais jovens — não fiquem sem atendimento imediato.
O drama da espera
Hoje, a Lei 12.732/12 determina que o tratamento oncológico comece no prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico. Na prática, porém, a fila costuma ser longa, e atrasos se acumulam. Essa espera tem custado caro: para pacientes mais vulneráveis, como os idosos, pode significar a diferença entre lutar pela vida ou perder a batalha antes mesmo de iniciar o tratamento.
“Mesmo com a prioridade aos idosos, a emenda garante que situações de maior urgência sejam observadas. É um equilíbrio necessário para que o sistema não seja injusto com outros pacientes em risco”, explicou Andreia Siqueira.
Um avanço na proteção do idoso
Se aprovado em definitivo, o projeto reforçará o Estatuto do Idoso, transformando em norma legal o que já é uma demanda urgente: respeitar o tempo de quem não pode esperar. Afinal, cada dia de atraso na oncologia é um inimigo a mais contra a vida.
O texto seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso aprovado, vai direto ao Senado antes de poder ser sancionado.
A medida simboliza um passo importante para um país que envelhece rapidamente e precisa repensar suas políticas públicas de saúde. Ao reconhecer a prioridade no tratamento contra o câncer, o Parlamento envia um recado: o tempo dos idosos importa, e o direito à vida não pode ser sufocado pela fila.
Da redação
