A sabedoria não tem data de validade e agora, o acesso ao ensino superior também não. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que os processos seletivos das instituições de ensino superior sejam adaptados para pessoas idosas, assegurando acessibilidade, inclusão e igualdade de oportunidades.
A proposta reforça a ideia de que educar é um direito de todos, em todas as fases da vida.
Uma porta aberta em qualquer idade
O projeto aprovado é o substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 468/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP).
Embora o substitutivo traga apenas ajustes formais, ele mantém o coração da proposta: tornar o processo de ingresso nas universidades mais amigável e acessível a quem já trilhou muitos caminhos — mas ainda deseja aprender mais.
“Educar um idoso é reconhecer sua trajetória, sua sabedoria e seu potencial de continuar contribuindo para a sociedade”, afirmou o relator da proposta, deputado Reginaldo Veras (PV-DF).
“A educação é uma ferramenta de transformação e não deve estar condicionada à idade, mas ao desejo de crescer.”
O que muda na prática
A medida será incorporada ao Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê que universidades ofereçam cursos e programas de extensão para esse público, tanto presenciais quanto a distância.
Agora, com a nova proposta, as próprias etapas de seleção — como vestibulares e outras formas de ingresso — deverão ser pensadas de maneira acessível às pessoas idosas.
Isso pode incluir desde formatos de prova adaptados até ajustes logísticos, passando por atendimento humanizado e adequado às necessidades dessa faixa etária.
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovada, segue para o Senado Federal, onde deverá passar por nova avaliação antes de seguir para sanção presidencial.
Aprender é resistir
Em um país que envelhece, garantir que a universidade seja um espaço aberto e acolhedor para todos é também um gesto de respeito, dignidade e visão de futuro. Afinal, o tempo pode até passar — mas o desejo de aprender é eterno. Porque nunca é tarde para ser calouro.
Da redação
