Brasília viveu mais uma noite de tensão política na terça-feira (16). Em meio a negociações de bastidor, protestos no plenário e alinhamentos improváveis, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem judicial de parlamentares. A medida ficou conhecida, dentro e fora da Casa, como a PEC da Blindagem.
O que muda
A proposta mexe em pontos sensíveis do ordenamento jurídico: medidas cautelares, abertura de processos, foro privilegiado e garantias estendidas a deputados, senadores e até presidentes de partidos. Defensores da emenda, sobretudo os do Centrão, dizem que ela “resgata o espírito da Constituição de 1988”. Críticos, por outro lado, denunciam um retrocesso que aumenta privilégios em tempos de cobrança popular por mais transparência.
Os números da votação
O texto passou com folga:
1º turno: 353 votos favoráveis, 134 contrários e 1 abstenção.
2º turno: 344 votos a favor e 133 contra.
O mínimo necessário era de 308 votos em cada rodada.
O PT, partido do presidente Lula, dividiu-se: 12 de seus parlamentares votaram a favor. Já os partidos PL (83 votos), Republicanos (42) e PRD (5) fecharam questão e entregaram apoio total, sem nenhum voto contrário. Na ponta oposta, PSOL (14 votos) e PCdoB (9 votos) votaram integralmente contra a proposta.
Bastidores da aprovação
A votação foi resultado direto de uma articulação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele costurou o acordo como moeda de pacificação: em troca da aprovação, buscou encerrar o motim de deputados da oposição que travaram a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PEC já havia sido pautada no início do mês, mas a falta de consenso empurrou a deliberação. Agora, aprovada em dois turnos, ainda restam dois destaques (sugestões de alteração) para análise. Concluída essa etapa, o texto segue para o Senado Federal, onde a disputa promete recomeçar.
Da redação
