Em um passo crucial para a saúde pública, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que garante prioridade no atendimento, exames e tratamentos para pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer. A proposta segue agora para o Senado.
De autoria do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 busca acelerar o acesso a serviços essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). “O câncer não espera. Ele avança silenciosamente, enquanto as famílias vivem a angústia da espera por um diagnóstico ou início do tratamento”, destacou o parlamentar. A urgência do projeto se reflete nos números alarmantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca) , que prevê 704 mil novos casos da doença a cada ano entre 2023 e 2025.
Justiça e esperança
O debate no Plenário foi marcado por discursos emocionantes. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) classificou a medida como “um ato de justiça” para milhões de brasileiros que enfrentam a doença. Pompeo de Mattos (PDT-RS) reforçou: “O tempo corre a favor do câncer. Precisamos que a urgência corra a favor da vida”.
A deputada Silvia Cristina (PP-RO), que venceu um câncer em 2007, apresentou sua experiência: “Ter prioridade significa aumentar as chances de cura e devolver a esperança a quem enfrenta essa batalha”.
O relator da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ajustou pontos técnicos do texto, mas fez questão de ressaltar sua relevância. A mudança será incorporada à Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Desafios na regulamentação
Apesar da conquista, os parlamentares alertaram para a necessidade do governo federal vigente em relação à política já existente. “O Parlamento propõe leis, mas é preciso que o governo as tire do papel. Isso já deveria ser uma prioridade”, cobrou o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Agora, cabe ao Senado dar o próximo passo para que o direito à prioridade se torne realidade para milhares de brasileiros que não podem mais esperar.
Da Redação com informações da Agência Câmara de Notícias
