Um carinho de quatro patas pode se transformar em remédio. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais públicos e privados para visitar pacientes internados.
A medida, relatada pelo deputado Bruno Ganem (Pode-SP), é um substitutivo ao Projeto de Lei 3845/21, do deputado José Nelto (União-GO), junto a outras propostas apensadas. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Senado.
Regras para as visitas
A presença de cães, gatos e outros animais em hospitais não será livre. Para entrar, será necessário:
autorização da equipe de saúde responsável pelo paciente;
comprovante de vacinação e atestado de saúde e comportamento emitido por veterinário;
respeito às condições de segurança e adequação do espaço ao porte e à espécie do animal.
Visitas ficam proibidas em áreas de risco, como UTIs, centros cirúrgicos, locais de isolamento e setores de manipulação de medicamentos e alimentos.
Um remédio chamado afeto
Para o relator, a proposta tem um objetivo claro: aliar ciência e afeto no tratamento de pessoas hospitalizadas.
“A presença de animais em ambientes hospitalares contribui para a redução da ansiedade, melhora a resposta imunológica e favorece a recuperação física e emocional de pacientes internados”, explicou Bruno Ganem.
Diversos estudos já apontam os benefícios da chamada terapia assistida por animais, que pode trazer mais ânimo, diminuir a solidão e até acelerar processos de cicatrização.
Responsabilidade e punições
As instituições de saúde poderão criar regras complementares para organizar a visitação, inclusive restringindo-a em casos específicos por razões clínicas ou epidemiológicas.
O descumprimento das normas sujeitará infratores a sanções previstas na legislação sanitária, além de outras punições civis, administrativas ou até penais.
O próximo passo
A proposta tramita em caráter conclusivo. Caso seja aprovada pela CCJ, segue para o Senado. Se virar lei, hospitais brasileiros poderão ganhar um novo aliado no tratamento de seus pacientes: o amor incondicional dos animais.
Da redação
