A Câmara dos Deputados inicia, nesta segunda-feira (16), a análise de um projeto que endurece as penalidades para o abandono de pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde ou instituições de acolhimento. Se do abandono resultar morte ou lesão grave, as penas podem se tornar significativamente mais rigorosas.
A proposta faz parte da pauta do Plenário desta semana, com sessões previstas também para terça (17) e quarta-feira (18). Os deputados precisam avaliar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, originalmente apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros parlamentares, que trata do aumento das penas para abandono de idosos.
O Senado seguiu a mesma linha da proposta aprovada pela Câmara para os idosos, sugerindo que o abandono de pessoa com deficiência passe a ser punido com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa — um avanço significativo em relação à pena atual, que varia de 6 meses a 3 anos de reclusão.
Se do abandono resultar a morte da vítima, a punição poderá alcançar 8 a 14 anos de prisão, enquanto casos de lesão grave poderão gerar reclusão de 3 a 7 anos, ambas com aplicação de multa.
A expectativa agora gira em torno do posicionamento dos parlamentares frente a essas mudanças. O tema coloca em pauta um dilema crucial: garantir maior proteção a pessoas vulneráveis e punir de forma exemplar aqueles que negligenciam vidas que dependem de cuidado e assistência.
Da redação
