A presença feminina nos estádios pode ganhar um incentivo importante! A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em partidas de futebol em todo o país. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documento oficial.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), ao Projeto de Lei 168/23, originalmente apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Em vez de criar uma nova legislação, a proposta modifica a Lei 12.933/13, que já garante meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos. O benefício continuará limitado a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.
Apesar da paixão pelo futebol, as mulheres ainda enfrentam barreiras para frequentar os estádios. De acordo com o estudo Mulheres & Futebol, do W.LAb (abril de 2024), 94% das mulheres torcem para algum time, mas apenas um terço assiste aos jogos presencialmente. Falta de segurança (40%) e o alto custo dos ingressos (23%) estão entre os principais motivos dessa ausência.
“Incentivar a presença feminina nas arenas desportivas por meio da concessão de meia-entrada é uma medida que desnaturaliza a exclusão das mulheres desses espaços”, destaca Helena Lima.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara e no Senado antes de virar lei.
Da redação
