Os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro (RJ) apontam que, de janeiro a setembro deste ano, 593 fuzis foram apreendidos no estado — número que equivale a uma média de mais de duas armas por dia. Sem esses equipamentos bélicos, os criminosos perdem o domínio dos morros. Mas para onde vão os fuzis?
À coluna, o delegado Vinícius Domingos, coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil do RJ (Cfae), detalhou os trajetos percorridos pelas armas até seus destinos finais, posteriores à apreensão.
Segundo ele, o correto seria que os fuzis fossem colocados imediatamente sob custódia da Justiça após serem apreendidos. No entanto, falhas estruturais impedem que o roteiro seja seguido. Por isso, as armas ficam sob responsabilidade da Cfae.
“A gente cataloga as armas e avalia a qualidade delas. Se forem fuzis de boa qualidade, que estejam em bom estado de conservação, semelhantes ao padrão utilizado pelas forças policiais, é feita uma representação à Justiça, que chamamos de ‘perdimento da arma de fogo em favor do Estado’”, detalhou.
Após o pedido, uma parte das armas é revertida para uso da polícia, enquanto o restante fica guardado para fins de instrução judicial.
“Por exemplo, uma pessoa que foi presa por porte ilegal de arma de fogo na rua e há um vídeo que a mostra armada, então o equipamento fica guardado para ser submetido, por exemplo, a uma perícia de imagem posterior, que prove que era, de fato, aquela arma.”
Com autorização judicial, as armas são levadas à destruição pelo Exército cerca de três anos após a apreensão. Já nos casos de homicídio, o prazo é maior.
“Quando são armas envolvidas em homicídios, nós as guardamos por até 10 anos, porque esse é um crime que, embora não devesse, demora alguns anos para chegar ao julgamento. Quase toda semana levamos uma quantidade de armas para destruição no Exército”, finalizou.
Como chegam ao Brasil
Apesar de existirem diferentes modalidades de entrada, o transporte terrestre ainda é o preferido das facções criminosas.
A Cfae aponta a fronteira com o Paraguai e a região amazônica, na divisa com Peru, Colômbia e Venezuela, como as principais portas de entrada de armamentos estrangeiros.
Inclusive, grande parte deles é desviada das forças regulares do Exército desses países”, comentou Domingos.
O combate
Diante desse cenário, para tentar conter o fluxo de armamentos, é preciso, na percepção do coordenador, atuar na legislação.
“A gente entende, na Cfae, que a fronteira é realmente um problema, mas não o principal, porque é de difícil solução”, analisou.
Para ele, é necessário modernizar a legislação não apenas para desestimular o interesse dos criminosos pelo tráfico de armas, mas também para garantir que os condenados cumpram penas adequadas e sirvam de exemplo do que não é permitido no país.
