Imagine um abrigo de animais. O latido de um cão ansioso. O miado de um gato assustado. Agora imagine que, ao lado desses bichinhos que esperam por um lar, há alguém que também busca uma segunda chance. Essa é a proposta do Projeto de Lei 2306/23, que tramita na Câmara dos Deputados: permitir que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em abrigos públicos de proteção animal — e, em troca, tenham um dia de pena reduzido a cada três dias de trabalho.
Mais que benefício penal, o projeto desenha um caminho de empatia, disciplina e transformação, onde a ressocialização se faz pelo afeto e pelo cuidado.
Quem pode participar?
Nem todos os detentos poderão integrar a iniciativa. Para fazer parte do programa, é necessário:
Não ter cometido crimes violentos;
Ter bom comportamento dentro do sistema prisional;
Não ter histórico de maus-tratos ou abandono de animais;
Passar por avaliação psicológica que comprove aptidão para lidar com os bichos;
Fazer um pedido formal ao juiz da Vara de Execuções Penais, que avaliará o caso individualmente.
A cada ciclo de participação, o juiz analisará relatórios da equipe do abrigo para decidir se o preso deve continuar no programa.
O que se ganha?
Além da redução da pena, o deputado Bruno Ganem (Pode-SP), autor do projeto, destaca o poder transformador da proposta. Segundo ele, cuidar de um animal exige paciência, sensibilidade e responsabilidade — valores essenciais para quem busca reconstruir a própria vida.
“Esses programas ajudam a construir pontes entre os detentos e a comunidade, permitindo que os detentos participem de projetos que beneficiam a sociedade como um todo”, afirma Ganem.
Os detentos ainda podem adquirir conhecimentos em saúde, comportamento e bem-estar animal, habilidades que podem abrir portas no mercado de trabalho ao final da pena.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de:
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisará do aval do Senado para se transformar em lei.
Num país que enfrenta desafios tanto no sistema prisional quanto na proteção animal, o PL 2306/23 propõe uma solução que toca fundo na ideia de recomeço — um recomeço que late, mia e transforma.
Porque, às vezes, salvar um animal pode ser o primeiro passo para salvar a si mesmo.
Da redação
