O advogado Francisco Valadares Neto recebeu alta psiquiátrica na tarde desta segunda-feira (9), após avaliação no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornalista Altino Machado, em seu perfil no Facebook, e confirmada por uma fonte policial.
Valadares já havia recebido alta clínica e permanecia no hospital à espera da avaliação psiquiátrica, segundo informação prestada pelo secretário estadual de Saúde, José Bestene, e publicada pelo Portal Acre. Com a conclusão da avaliação, a apresentação do investigado à Justiça e a definição do local de custódia ficam sujeitas às determinações judiciais.
A Polícia Civil do Acre investiga Valadares como possível mandante da morte da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, assassinada a tiros em 2 de novembro, em Brasileia.
Como a suspensão pela OAB pode pesar na decisão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre suspendeu cautelarmente o exercício profissional de Valadares em 3 de novembro. A decisão fixou prazo inicial de até 90 dias, sujeito a revisão pela entidade.
A suspensão pode ter efeito sobre uma prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia. Em 2016, ao julgar o habeas corpus 368.393/MG, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um advogado em prisão preventiva perde o direito ao recolhimento provisório em sala de Estado-Maior enquanto estiver suspenso pela OAB. O entendimento consta do Informativo de Jurisprudência nº 591. (processo.stj.jus.br)
Se a defesa pedir o recolhimento em sala de Estado-Maior, caberá ao juízo responsável decidir se o precedente se aplica ao caso. A definição da unidade de custódia também dependerá de decisão judicial.
