No Senado, um projeto de lei – o PL 2.158/2023 – tem agitado as bancadas ao propor uma mudança radical no acesso a medicamentos. A matéria, idealizada pelo senador Efraim Filho (União-PB), visa permitir que medicamentos sem necessidade de prescrição sejam comercializados em estabelecimentos alternativos, como supermercados. Segundo Efraim, é hora do Brasil modernizar sua legislação sanitária, seguindo os passos de países desenvolvidos, onde esses produtos já são vendidos fora das farmácias, desde que sob a responsabilidade de um farmacêutico habilitado presente no estabelecimento.
Em sua defesa, Efraim Filho argumenta que as “grandes redes de supermercados”, com sua infraestrutura consolidada, têm condições de garantir a segurança e a orientação técnica necessárias para que os consumidores façam uso correto dos remédios. Ele ressalta que essa medida ampliaria o acesso aos produtos, tornando a higienização e o cuidado com a saúde mais práticos e ampliando a oferta a preços competitivos.
No entanto, nem todos estão convencidos. O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta, tem sido um crítico ferrenho da mudança. Em pronunciamento recente, Humberto – médico e ex-ministro da Saúde – alertou que o Brasil já possui cerca de 93 mil farmácias, que atendem à maioria dos municípios, e que permitir a venda de remédios fora desses estabelecimentos pode abrir brechas perigosas para a saúde pública.
“Atualmente, o Brasil registra uma média de seis intoxicações medicamentosas por hora. Vender remédios em supermercados, onde estão lado a lado com pacotes de salgadinhos e refrigerantes, sem a necessária orientação profissional, não é liberdade de escolha – é empurroterapia, é irresponsabilidade”, disse ele.
Humberto Costa também questiona o argumento de que a medida reduziria os preços dos medicamentos e facilitaria o acesso, afirmando que, na prática, isso incentivaria a automedicação e colocaria em risco a sobrevivência das pequenas farmácias, fundamentais em periferias e cidades do interior.
Além do PL 2.158/2023 que está em discussão no Senado, um projeto similar – o PL 1.774/2019 – segue tramitando na Câmara dos Deputados, mostrando que o tema permanece no centro dos debates legislativos.
Enquanto senadores se dividem entre a modernização da legislação e os possíveis riscos à saúde pública, o futuro dessa proposta permanece incerto. O próximo passo é a análise detalhada do projeto, que promete redefinir a forma como os brasileiros acessam produtos essenciais à saúde. Em meio a essa disputa de ideias, a discussão revela um cenário onde inovação e cautela precisam caminhar lado a lado para garantir que o acesso à saúde se amplie sem comprometer a segurança do cidadão.
Da redação RNN
