Líderes partidários da Câmara dos Deputados voltaram a discutir uma mudança no sistema usado para escolher deputados. A proposta defendida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a adoção do chamado sistema distrital misto.
A ideia é que o novo modelo passe a valer definitivamente a partir das eleições de 2034. Antes disso, os parlamentares estudam criar uma fase de transição nas eleições de 2030. A intenção é tentar aprovar a mudança ainda em 2026. (Portal da Câmara dos Deputados)
Hoje, a eleição para deputado segue o sistema proporcional. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos são considerados para definir quantas cadeiras cada legenda terá. Por isso, candidatos muito votados podem ajudar outros nomes do mesmo partido a conseguir uma vaga.
No sistema distrital misto, parte dos deputados seria escolhida diretamente pelos eleitores de cada região, chamada de distrito. A outra parte seria preenchida de acordo com a votação dos partidos, seguindo uma lista de candidatos definida pelas próprias legendas.
Na prática, o eleitor teria representantes ligados diretamente à sua região e, ao mesmo tempo, os partidos continuariam tendo participação na distribuição das vagas. A Câmara explica que o modelo busca combinar a representação regional com a participação das legendas na composição do Legislativo. (Portal da Câmara dos Deputados)
A discussão ganhou força depois das eleições de 2026, quando o PL passou a ter a maior bancada da Câmara, com 121 deputados eleitos. O número representa um crescimento em relação à eleição anterior. Enquanto isso, o bloco formado por partidos como União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos terá 240 deputados na próxima legislatura. (Portal da Câmara dos Deputados)
Hugo Motta vem defendendo a retomada do debate sobre a reforma eleitoral e afirmou que pretende conversar também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo é construir um acordo entre as diferentes bancadas antes de levar a proposta à votação. (Portal da Câmara dos Deputados)
Ainda não existe consenso sobre todos os detalhes. Alguns parlamentares defendem o distrital misto, enquanto outros preferem manter o sistema atual ou adotar o chamado distritão, no qual os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos, sem levar em conta a votação dos partidos para distribuir as vagas.
O distritão, porém, é alvo de críticas porque pode favorecer candidatos com maior estrutura e recursos para fazer campanha. Também há preocupação de que modelos desse tipo possam dificultar a entrada de novos nomes na política.
Outro ponto que ainda precisa ser definido é como os estados seriam divididos em distritos. A proposta discutida prevê critérios baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com acompanhamento do Congresso.
Os defensores da mudança afirmam que campanhas poderiam ficar mais baratas, já que os candidatos disputariam votos em uma área menor, e que isso poderia aproximar os deputados dos problemas específicos das regiões que representam.
Antes da implantação definitiva, os parlamentares ainda terão de definir como funcionará a transição de 2030 e chegar a um acordo sobre o modelo. A proposta atualmente em discussão prevê que o sistema distrital misto seja adotado integralmente nas eleições de 2034. (Portal da Câmara dos Deputados)
