Porto Alegre, RS – A prisão preventiva de um homem na última terça-feira em Porto Alegre surpreendeu até o delegado responsável pela operação: o indivíduo estava utilizando duas tornozeleiras eletrônicas simultaneamente, uma em cada perna. A detenção ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma ofensiva contra roubo de celulares.
“Para nós, foi uma surpresa. Nem sabia que tinha essa possibilidade”, admitiu o delegado Arthur Raldi.
Apesar do espanto inicial, a situação, embora rara, não é inédita no Rio Grande do Sul. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelam que, além do preso desta terça-feira, outras 24 pessoas no estado utilizam dois dispositivos de monitoramento eletrônico ao mesmo tempo.
A Explicação da Dupla Tornozeleira
O motivo para a dupla monitoração está ligado à natureza dos programas de acompanhamento eletrônico no estado. Segundo a SSP e a Polícia Penal, o uso de duas tornozeleiras ocorre quando o indivíduo está, simultaneamente, sob vigilância por dois motivos:
- Execução de Pena: Monitoramento em razão do cumprimento de pena por crimes diversos (como o roubo, no caso do preso).
- Medida Protetiva: Monitoramento determinado pela Justiça por condenação em casos de violência doméstica, no âmbito da Lei Maria da Penha.
A Polícia Penal esclareceu que não há impedimento legal para que uma mesma pessoa utilize os dois dispositivos quando é alvo dos dois programas. Desde 2023, o Rio Grande do Sul utiliza o monitoramento eletrônico especificamente para agressores condenados pela Lei Maria da Penha.
Desta forma, nos 25 casos de dupla tornozeleira no estado, um aparelho é instalado por conta da violência doméstica e o outro é referente a outros crimes. O homem preso na terça, que já havia sido condenado por roubo e violência doméstica, encaixava-se nesse perfil.
O detido, juntamente com outras quatro pessoas presas na mesma ação, deverá responder por roubo de celulares.
