A Câmara dos Deputados deu mais um passo rumo à inclusão ao aprovar um projeto de lei que obriga as escolas a fornecerem material escolar adequado às necessidades dos estudantes com deficiência. A proposta, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, fortalece direitos já estabelecidos e reforça a importância de um ambiente escolar verdadeiramente acessível.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) ao Projeto de Lei 1780/24, apresentado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Embora tenha sofrido ajustes na redação, a essência da proposta foi preservada, garantindo que os materiais didáticos sejam adaptados para atender diferentes tipos de deficiência.
“Esta proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação”, destacou Aureo Ribeiro, ao defender a importância da medida.
A iniciativa visa garantir não apenas a presença dos estudantes com deficiência nas escolas, mas também o acesso igualitário ao aprendizado, promovendo mais autonomia e inclusão dentro das instituições de ensino.
“É preciso garantir não apenas o acesso físico às instituições de ensino, mas também um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais dos alunos”, reforçou Adriana Accorsi, autora do projeto.
Caso se torne lei, o projeto reforçará o compromisso do país com a acessibilidade, garantindo que alunos com deficiência tenham acesso a materiais pedagógicos adaptados, como livros em braile, recursos audiovisuais e ferramentas de apoio para diferentes condições.
O projeto segue para análise, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionado, ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Se aprovado, a medida impactará diretamente a qualidade da educação inclusiva, garantindo que cada estudante tenha acesso a ferramentas adequadas para seu aprendizado. O avanço mostra que, além da acessibilidade física, é essencial proporcionar recursos pedagógicos que permitam a plena participação de todos os alunos no ambiente escolar.
Da redação
