Após quase dois anos, o ex-padre Fábio Amaro, que atuou em várias paróquias do Acre e foi acusado em 2023 de estupro por um jovem, foi julgado e acabou inocentado das acusações por falta de provas. A decisão é da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e cabe recurso.
Em nota, a advogada Emília Florentino disse que a defesa apresentou declarações por escrito e testemunhos, e que na audiência de instrução e julgamento, também ficou claro que não havia provas suficientes para sustentar a acusação.
Ao g1, a vítima descreveu como terrível e dolorosa a absolvição de Fábio. “Não consigo ler isso sem ficar indignado. Estou falando a verdade e isso ficou provado. Mas, por que optar pela impunidade?”, lamentou.
Conforme o juiz, a materialidade do crime não ficou claramente comprovada. As informações das testemunhas foram superficiais e não há documentos que mostrem de forma clara que a vítima sofreu algum efeito ou consequência do crime, na época ou depois dos fatos.
Vítimas eram adolescentes
A vítima havia relatado que os crimes foram praticados entre 2008 e 2009, quando Fábio era pároco em Rio Branco e teria abusado dele, que tinha entre 15 a 16 anos, além de outra jovem, de 18, que frequentava a igreja e se confessava com ele.
Apesar das duas denúncias, Fábio Amaro respondeu criminalmente apenas pelo estupro do rapaz.
Em maio de 2023, a equipe da Rede Amazônica Acre denunciou o caso, com exclusividade. Na época, o ex-padre já havia sido indiciado pela Polícia Civil por abuso sexual.
Após a repercussão da reportagem, o Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia contra Fábio Amaro pelo crime de estupro contra menor de 18 anos.
A denúncia foi recebida pela 2ª Vara da Infância em novembro daquele ano e, em dezembro, ele virou réu.
Em depoimento, o ex-padre negou conhecer as vítimas e alegou também desconhecer até o acordo que fez com o bispo Dom Joaquín Pertiñez.
Indignação
O jovem que fez a denúncia contra o ex-padre disse que ficou surpreso com a decisão. Ele afirmou que vai recorrer da sentença e que existem provas que podem levar à condenação de Fábio Amaro.
“Receber essa sentença é muito triste. Não sou alguém ausente da igreja, cresci e vivi dentro dela, mas meu amor por essa instituição não está acima do amor pela vida, dignidade e pela vida. Contei minha história, revivi minhas feridas e sempre acreditei na verdade. Achei que minha verdade bastaria, mas a Justiça fechou os olhos“, reclamou.
Ainda segundo o rapaz, a defesa dele vai entrar com recurso contra a decisão para que nenhuma outra vítima seja silenciada.
“Canonizam o silêncio, institucionalizam o abuso, mas eu sigo vivo. Ferido, mas não calado. Às vítimas que ainda sofrem em silêncio, vocês não estão sozinhas. Denunciem, a vergonha não é nossa, é deles”, finalizou.
Diocese soube de abusos e exigiu renúncia
A Diocese de Rio Branco disse, na época das denúncias, que assim que teve conhecimento das denúncias contra o padre, pediu o afastamento dele.
O bispo Dom Joaquín Pertiñez explicou que, ao saber dos casos, confrontou o padre, que confirmou os crimes, e então o suspeito foi avisado de que teria que renunciar ou seria excomungado.
Ainda segundo o bispo, o padre decidiu pedir a renúncia e justificar que precisava mudar de estado por conta da morte do pai.
Sobre o caso não ter chegado na época à Polícia Civil, Dom Joaquim justificou que existe um protocolo do Vaticano que orienta as vítimas a escrever a denúncia de próprio punho em uma carta para que ele vá até à polícia.
Conforme o religioso, as vítimas foram orientadas a fazer essa denúncia, contudo, não quiseram seguir com o caso na época.
Nota da defesa
Fábio Amaro foi absolvido das acusações de supostas práticas do crime previsto no artigo 213, §1º, c/c artigo 71, ambos do Código Penal Brasileiro. A decisão reconheceu a insuficiência de provas, acolhendo integralmente a tese sustentada pela defesa.
Nos casos de crimes sexuais, a jurisprudência brasileira costuma atribuir especial relevância à palavra da vítima, desde que esta seja coerente e encontre respaldo em outros elementos probatórios. No entanto, no processo em questão, a narrativa apresentada não foi corroborada por nenhum outro meio de prova, tampouco pelas testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
A defesa, conduzida pela advogada criminalista Emília Florentino, apresentou atas declaratórias e depoimentos testemunhais, além de demonstrar em audiência de instrução e julgamento a ausência de fundamentos que sustentassem a acusação.
Diante disso, o juízo concluiu pela absolvição de Fábio Amaro, reforçando o princípio constitucional da presunção de inocência e a necessidade de provas consistentes para eventual condenação criminal.
