Em uma iniciativa inspiradora, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que visa transformar a já emblemática fita quebra-cabeça em um símbolo oficial de identificação do transtorno do espectro autista (TEA) em todo o país. Embora a presença desse símbolo esteja presente em placas de atendimento prioritário estabelecidas por leis estaduais e municipais, ele ainda não possui reconhecimento formal em âmbito nacional.
O novo texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que revisou o Projeto de Lei 8483/17. Inicialmente, o PL havia focado na garantia da prioridade de atendimento para pessoas com TEA – uma prerrogativa já assegurada pela lei 13.977/20. No entanto, ao invés de reiterar essa medida, Cathedral optou por valorizar e dar visibilidade ao símbolo que se tornou sinônimo de inclusão e representatividade para os autistas.
A proposta determina que a fita quebra-cabeça seja adotada oficialmente como ícone de identificação dos indivíduos com TEA, exigindo sua utilização organizada em estabelecimentos públicos e privados. Segundo o deputado, essa medida não só reforça a visibilidade das pessoas com autismo, mas também potencializa a acessibilidade aos seus direitos, proporcionando à sociedade um meio imediato de reconhecimento e apoio.
“A adoção oficial do símbolo contribuirá para a visibilidade, acessibilidade e efetivação de direitos, oferecendo à população um meio de reconhecimento imediato”, destacou Cathedral, enfatizando o papel fundamental do símbolo na promoção da inclusão social.
O projeto segue em caráter conclusivo e, em breve, será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida seja transformada em lei, ela ainda enfrentará as votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Ao oficializar a fita quebra-cabeça como símbolo nacional do TEA, o país dará um importante passo na promoção de uma cultura inclusiva, celebrando a diversidade e fortalecendo o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência. Essa proposta não apenas simboliza esperança, mas reafirma que a compreensão e o respeito são fundamentais para uma sociedade verdadeiramente acolhedora.
Da redação
